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Universidade Lusófona do Porto

Finanças Públicas

Curso

Direito [ULP]

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

2 |Obrigatório |Português

Código

ULP288-730

Disciplinas complementares recomendadas

ECONOMIA POLÍTICA

DIREITO FISCAL

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

PARTE I ¿ A ACTIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO

PARTE II ¿ AS DESPESAS PÚBLICAS. AS RECEITAS PÚBLICAS.

PARTE III ¿ O ORÇAMENTO DE ESTADO.

PARTE IV ¿ AS POLÍTICAS PÚBLICAS

PARTE V ¿ AS FINANÇAS PÚBLICAS DA UNIÃO EUROPEIA

Objetivos

DOTAR OS ALUNOS DOS CONHECIMENTOS BÁSICOS FINANÇAS PÚBLICAS. FAMILIARIZAR OS ALUNOS COM OS FUNDAMENTOS DA ACTIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO E OS VECTORES EM QUE A MESMA SE CONCRETIZA. DOTAR OS ALUNOS COM CONHECIMENTOS QUE LHES PERMITAM UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ORÇAMENTO DO ESTADO ¿ ESTRUTURA, PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES, PREPARAÇÃO; APROVAÇÃO; EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO. DEMONSTRAR-LHES QUAIS AS POLÍTICAS AO DISPOR DOS GOVERNOS PARA INTERVEVIR NA ECONOMIA E SOCIEDADE, NUM CONTEXTO DOMÉSTICO, INTERNACIONAL GERAL E COMUNITÁRIO. PERMITIR UM ENTENDIMENTO, POSTO QUE BREVE, SOBRE AS FINANÇAS EUROPEIAS, REALÇANDO QUAIS OS RECURSOS PRÓPRIOS E QUAIS OS PLANOS DE ACCÇÃO (DESPEAS E QUADROS FINANCEIROS PLURIANUAIS

Metodologias de ensino e avaliação

AULAS DE EXPOSIÇÃO TEÓRICA COMBINADAS COM PEQUENOS EXEMPLOS
ESPECIFICAMENTE ESCOLHIDOS PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO E APREENSÃO DO
CONCEITO JURÍDICO. ELABORAÇÃO DE SUMÁRIOS DESENVOLVIDOS PARA MEMÓRIA DOS
TEMAS TRATADOS E ASPECTOS ESSENCIAIS DA RESPECTIVA DISCIPLINA. TEXTOS
ELABORADOS E ENVIADOS AOS ALUNOS COM ANTECEDÊNCIA DA AULA A QUE SE REPORTAM
PARA FOMENTO DE DEBATE SOBRE ASPECTOS CONSIDERADOS MAIS DELICADOS.AULAS
PRÁTICAS DE CONSOLIDAÇÃO.
É FORNECIDA BIBLIOGRAFIA AOS ALUNOS QUE PRETENDAM DESENVOLVER ALGUNS TEMAS
EM ESPECIAL.
A AVALIAÇÃO É CONTÍNUA, NOS TERMOS DO REGULAMNETO DE AVALIAÇÃO EM VIGOR, COM
A REALIZAÇÃO DE DOIS MOMENTOS DE AVALIAÇÃO - UM DURANTE O PERÍODO LECTIVO E
OUTRO APÓS O SEU TERMINUS - REVESTINDO A FORMA DE TESTE ESCRITO.

Bibliografia principal

  • Bibliografia Principal:
    OLIVEIRA, MARIA ODETE, Sumários desenvolvidos de Finanças Públicas, Polic, com
    actualização anual
    MARIA DE OLIVEIRA MARTINS (2011), Licões de Finanças Públicas e Direito Financeiro,
    Coimbra: Almedina.
    MUSGRAVE, Richard e MUSGRAVE, Peggy, 1989, ¿Public Finance in Theory and Practice¿, 6ª
    edição, publicado originalmente em 1959; McGraw-Hill, Book Company.
    SOUSA FRANCO, António, 1999; ¿Finanças Públicas e Direito Financeiro¿, 4ª edição (1ª edição
    ¿ 1980), Almedina, Coimbra.
    TEIXEIRA RIBEIRO, José Joaquim, 1997, ¿Lições de Finanças Públicas¿, 5ª edição, Coimbra
    Editora.

 

Horário de Atendimento

Nome do docente  

Horário de atendimento

Sala

MARIA ODETE BATISTA DE
OLIVEIRA

QUARTA-FEIRA,
18,00-18,30

A MESMA
ONDE DEPOIS
DECORRERÃO
AS AULAS

MARIA LEONOR COCHOFEL DE
CASTRO PIZARRO MONTEIRO DE
MEIRELES MAGALHÃES

QUARTA-FEIRA,
11,15 - 11,45

A MESMA
ONDE DEPOIS
DECORRERÃO
AS AULAS