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Universidade Lusófona do Porto

Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica I

Curso

Direito [ULP]

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

4 |Obrigatório |Português

Código

ULP288-7154

Disciplinas complementares recomendadas

Introdução ao Direito I e II

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

.  

Introdução: o sentido da temática principal, considerando um certo Direito ou uma certa prática do Direito. O diagnóstico da crise global do sentido do direito. A dimensão da validade e a dimensão metodológica.

1. A crise actual do direito e do pensamento jurídico: a formação, evolução e crise (macroscópica e microscópica) do paradigma moderno-iluminista.

2. O problema do direito e a plausibilidade de uma perspectiva crítico-reflexiva tematizando a historicidade constitutiva: considerando uma certa resposta ao problema da vida em comum que, como um  modo específico de criação de sentidos comunitários, nos aparece significantemente inscrita na projecção do que podemos dizer a ideia da Europa ou as possibilidades do texto do Ocidente. A reconstituição das condições de emergência do Direito: a condição mundanal, a condição antropológico-existencial e a condição ética ou ético-jurídica 

Objetivos

O objectivo é proporcionar aos estudantes as condições para que, na etapa conclusiva da sua formação, possam desenvolver uma reflexão autónoma acerca do direito e das exigências do seu projecto na nossa circunstância prático-cultural.

Metodologias de ensino e avaliação

Exposição sistemática de temas, leituras acompanhadas, convocação de problemas exemplares, realização orientada de trabalhos, desenvolvimento de debates sob o modo de seminários, tentativa de mobilizar os materiais disponibilizados como um verdadeiro estímulo reflexivo (evitando que lhes possa corresponder uma memorização acrítica).   Sem prejuízo da possibilidade do exame final, a avaliação proposta é contínua. Esta impõe como condição um mínimo de 2/3 de presenças nas aulas  e é constituída por uma prova escrita [50%] e um debate oral colectivo (distribuído em pequenos grupos e assegurando participações individuais plenamente identificadas) [50%].

Bibliografia principal

CASTANHEIRA NEVES, António (1991), O problema actual do direito - um curso de filosofia do direito, policopiado, Coimbra-Lisboa 1991;

ID (2009), «Pensar o direito num tempo de perplexidade», in João Lopes Alves et al., Liber Amicorum de José de Sousa e Brito em comemoração do 70º aniversário. Estudos de Direito e Filosofia, Coimbra, Almedina, 2009,

ID (2008), «O direito interrogado pelo tempo presente na perspectiva do futuro», in Avelãs Nunes / Miranda Coutinho (ed.), O direito e o futuro. O futuro do direito, Coimbra, Almedina, 2008

ID (2002)., «Coordenadas de uma reflexão sobre o problema universal do Direito ou as condições da emergência do Direito como Direito», in Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Colaço, vol. II, Coimbra, 2002, pp. 837-871. Outros textos disponibilizados aos alunos.

 

Horário de Atendimento

Nome do docente  

Horário de atendimento

Sala

José Manuel Aroso Linhares

segunda-feira, 9h 30

A indicar