Contacto WhatsApp 961135355

Universidade Lusófona do Porto

Relações Laborais

Apresentação

As relações laborais abrangem a regulação do trabalho e do emprego integrando  não só o direito vigente, como normas, Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho,  entre outras, como as regras informais, usos e costumes e abrange uma teia complexa de processos sociais e políticos e de relação entre os diferentes parceiros sociais.

Curso

Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos (ULP)

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

3 |Obrigatório |Português

Código

ULP619-7141

Disciplinas complementares recomendadas

Direito do Trabalho

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

As relações laborais em Portugal: do séc. XIX à atualidade
Capacidade
Direitos de personalidade Igualdade e não discriminação
Parentalidade
Trabalho de menores
Trabalhador com capacidade de trabalho reduzida
O empregador e a empresa
Situação de crise empresarial
Direito coletivo do trabalho
As estruturas de representação mcoletiva dos trabalhadores: comissão dos trabalhadores, associações sindicais, e associação de empregadores
Conflitos coletivos de trabalho
Greve e lock­-out

Objetivos

A disciplina tem como objetivo dotar os alunos de conhecimentos em matéria de relações laborais, numa perspetiva abrangente da regulação do trabalho e do emprego, partindo da análise da sua evolução histórica em Portugal, do estudo das suas estruturas, da articulção entre a lei, a regulmanetação coletiva e o contrato individual do trabalho.

Metodologias de ensino e avaliação

Apresentação dos conteúdos teóricos com demonstarção e resolução de casos práticos reais. Incentivo à participação dos alunos na reflexão e discussão dos casos práticos apresentados. Avaliação: contínua, através da realização de um teste de avaliação com ponderação de 50%, realização de um trabalho individual, com ponderação de 50%; ou final, através da realização de um exame final com ponderação de 100%.

Bibliografia principal

CORREIA, António Damasceno, Manual de Relações Laborais (2016), Lidel.

Código do Trabalho, Edição Universitária (2022), Almedina.

Horário de Atendimento

Nome do docente  

Horário de atendimento

Sala

Ana Almas

terça feira - 14:30

a designar