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Universidade Lusófona do Porto

Relações Laborais

Apresentação

As relações laborais abrangem a regulação do trabalho e do emprego integrando  não só o direito vigente, como normas, Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho,  entre outras, como as regras informais, usos e costumes e abrange uma teia complexa de processos sociais e políticos e de relação entre os diferentes parceiros sociais.

Curso

Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos (ULP)

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

3 |Obrigatório |Português

Código

ULP619-7141

Disciplinas complementares recomendadas

Direito do Trabalho

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

As relações laborais em Portugal: do séc. XIX à atualidade
Capacidade
Direitos de personalidade Igualdade e não discriminação
Parentalidade
Trabalho de menores
Trabalhador com capacidade de trabalho reduzida
O empregador e a empresa
Situação de crise empresarial
Direito coletivo do trabalho
As estruturas de representação mcoletiva dos trabalhadores: comissão dos trabalhadores, associações sindicais, e associação de empregadores
Conflitos coletivos de trabalho
Greve e lock­¿out

Objetivos

A disciplina tem como objetivo dotar os alunos de conhecimentos em matéria de relações laborais, numa perspetiva abrangente da regulação do trabalho e do emprego, partindo da análise da sua evolução histórica em Portugal, do estudo das suas estruturas, da articulção entre a lei, a regulmanetação coletiva e o contrato individual do trabalho.

Metodologias de ensino e avaliação

Apresentação dos conteúdos teóricos com demonstarção e resolução de casos práticos reais. Incentivo à participação dos alunos na reflexão e discussão dos casos práticos apresentados. Avaliação: contínua, através da realização de um teste de avaliação com ponderação de 50%, realização de um trabalho individual, com ponderação de 50%; ou final, através da realização de um exame final com ponderação de 100%.

Bibliografia principal

CORREIA, António Damasceno, Manual de Relações Laborais (2016), Lidel.

Código do Trabalho, Edição Universitária (2021), Almedina.

Horário de Atendimento

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