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Universidade Lusófona do Porto

Sistemas de Proteção Civil

Apresentação

O aumento dos riscos e ameaças e das catástrofes naturais, a nível global, tem conduzido ao desenvolvimento da Proteção Civil, através da criação de um conjunto de estruturas que se organizam ao nível nacional, regional e local e edificaram o atual Sistema Nacional de Proteção Civil. 

A complexidade desta atividade, pluridisciplinar e multisetorial, exige a articulação entre o nível político, de coordenação e de comando, que se reflete diariamente na capacidade de prevenção ou de resposta a ocorrências de múltiplas naturezas.

Dada a sua relevância para a proteção e socorro dos cidadãos e de outros bens coletivos, o estudo do Sistema Nacional de Proteção Civil abrange não apenas o sistema construído a partir da Lei de Bases de Proteção Civil, mas também o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro, o Sistema Integrado de Emergência Médica, o Sistema de Busca e Salvamento Aéreo, o Sistema para a Busca e Salvamento Marítimo e o Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência.

Curso

Engenharia de Proteção Civil (ULP)

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 4

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Código

ULP928-11803

Disciplinas complementares recomendadas

Direito da Proteção Civil

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

  1. Conceito de Proteção Civil. Sua origem e evolução da prevenção dos incêndios no séc. XIV à sociedade de risco do séc. XXI.
  2. A Proteção Civil no quadro da Segurança Humana.
  3. O Sistema Nacional de Proteção Civil. A Lei de Bases. Estrutura política, de coordenação e comando nos níveis nacional, regional, distrital, intermunicipal e municipal.
  4. A missão e estrutura da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
  5. Os agentes de Proteção Civil.
  6. O Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro.
  7. O Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência. As infraestruturas críticas nacionais e europeias.
  8. Os sistemas nacionais de busca e salvamento aéreo e marítimo.
  9. A Proteção Civil no quadro da Segurança Nacional.
  10. A Proteção Civil no quadro da União Europeia. O Mecanismo Europeu de Proteção Civil e da ONU.

 

Objetivos

Proporcionar aos estudantes conhecimentos aprofundados sobre o Sistema Nacional de Proteção Civil, nomeadamente os seus princípios fundamentais, as suas estruturas, agentes e respetivas competências e atribuições, bem como a sua interação com os demais sistemas específicos de proteção civil e o de planeamento civil de emergência. Dotar os estudantes de conhecimentos sobre a integração do Sistema Nacional de Proteção Civil no Sistema Nacional de Segurança Interna, no quadro da Segurança Nacional e da sociedade de risco.

Metodologias de ensino e avaliação

O método de ensino é baseado na apresentação e discussão dos conteúdos programáticos da disciplina, privilegiando-se na exposição a vertente teórico-prática
com incidência em situações reais, vivenciadas ou do conhecimento dos alunos.
Exige-se aos alunos a pesquisa, análise crítica e estudo de casos práticos, de acordo com a exposição dos conteúdos, motivando-se o estudo fora das horas de contacto com o objetivo do desenvolvimento das suas competências.
 As competências dos alunos serão avaliadas em dois momentos, de igual ponderação na avaliação final (45%+45%), consistindo em dois testes escritos, a que acresce a avaliação referente à participação no processo de aprendizagem (10%), nomeadamente a apresentação, em aula, de três pesquisas de casos práticos e sua análise crítica.

Bibliografia principal

AMARO, António D., FANTINA, T. e LOURENÇO, L. (2009). O Socorro em Portugal - Organização, Formação e Cultura de segurança nos Corpos de Bombeiros, no quadro da Proteção Civil . Tese de doutoramento disponível em: https://hdl.handle.net/10216/23116.

AMARO, Antônio (2008). Segurança Humana e Proteção Civil na Sociedade de Risco: A crise do modelo estatocêntrico na(s) segurança(s). Revista Territorium 15. Disponível em  https://pt.scribd.com/document/436665505/AMARO-Antonio-Seguranca-Humana-e-Protecao-Civil-Na-Sociedade-Do-Risco-A-Crise-Do-Modelo-Estatocentrico-Na-Seguranca.

AMARO, António D. (2012). Segurança e Socorro: novo paradigma. Revista Territorium 19. Disponível em https://digitalis.uc.pt/pt-pt/node/106201?hdl=35855.

FONSECA, João Duarte (2005). 1755 - O Terramoto de Lisboa, 2.ª ed. Lisboa: Argumentum

LARANJEIRA, José A. da Piedade (1987). A Protecção Civil e a Defesa Nacional. Disponível em : https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/3016/1/NeD44_JoseAntonioPiedadeLaranjeira.pdf.

 

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