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Universidade Lusófona do Porto

Planeamento e Ordenamento do Território

Curso

Engenharia de Proteção Civil (ULP)

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

2 |Obrigatório |Português

Código

ULP928-23466

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável. 

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1. Planeamento e o Ordenamento do Território: Evolução e perspetivas.

2. Princípios e conceitos de planeamento e ordenamento do território.

3. Os instrumentos de ordenamento do território, a várias escalas: Programa Nacional para a Política do Ordenamento do Território (PNPOT), Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT), Planos Especiais de Ordenamento do Território: Planos da Orla Costeira, Planos de Albufeiras de Águas Públicas e Planos de Áreas Protegidas, Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) e Planos Diretores Municipais e Inter-Municipais.

4. Enquadramento da análise do risco no âmbito do Ordenamento do Território nas suas diversas escalas de intervenção.

5. Integração da análise de riscos no contexto da elaboração dos programas e planos de ordenamento do território.

6. Definição de Opções Estratégias de Base Territorial e estabelecimento de Normas e Directrizes para a gestão territorial dos riscos.

Objetivos

Esta UC tem como objetivos: mostrar a evolução dos conceitos e das práticas de Planeamento e Ordenamento do Território; Compreender a legislação e os conceitos dominantes no planeamento e ordenamento do território, atendendo às diferentes escalas territoriais; Compreender o caráter multidimensional do planeamento e ordenamento do território; Conhecer o contexto legislativo dos riscos e das práticas de avaliação; Compreender a integração da análise de risco em modelos territoriais.

No final da UC pretende-se o estudante seja capaz:

Descrever os conceitos e elementos fundamentais que orientam as estratégias, as metodologias e os instrumentos de intervenção no território.

Identificar tipologias de planos e a sua natureza.

Desenvolver a capacidade de interpretação das dinâmicas e políticas de ordenamento em diversos contextos territoriais e escalas;

Desenvolver a capacidade de integrar os riscos no planeamento e ordenamento do território e propor soluções.

Metodologias de ensino e avaliação

Os métodos de ensino-aprendizagem serão baseados em sessões teórico-prática, em que o docente fará a apresentação e discussão dos conteúdos programáticos e apresentação de estudos de caso com recurso a meios audiovisuais. Os estudantes serão envolvidos na discussão dos temas e na análise de estudos de caso, bem como na resolução de problemas propostos, traduzidos em trabalhos individuais ou de grupo. Os resultados obtidos serão apresentados e defendidos pelos estudantes oralmente.

AVALIAÇÃO: Semestral, do tipo misto de acordo com o Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da ULP.

A avaliação do tipo misto consiste na realização de 1 teste (40%) e 2 trabalhos práticos (1 trabalho individual -30%- e 1 trabalho de grupo -30%).

Bibliografia principal

  • Alves, R. (2007). Políticas de Planeamento e Ordenamento do Território no Estado Português. Textos Universitários de Ciências Sociais e Humanas, FCG e FCT, Lisboa.
  • Condesso, F. (2005) Ordenamento do Território, ISCSP, Lisboa.
  • DGOTDU (2005). Vocabulário de Termos e Conceitos do Ordenamento do Território, DGOTDU, Coleção Informação, 8, Lisboa.
  • ECDGE (2008). Assessing the potential for a comprehensive community strategy for the prevention of natural and manmade disasters. Final Report. European Commission DG Environment, COWI.
  • Ferrão, João (2011) - O ordenamento do território como política pública. Fundação Calouste Gulbenkian. ISBN: 978-972-31-1415-7.
  • lariu, Ioana. (2021). The importance of efficient territory management in distribution planning. Studies and Scientific Researches - Economic Edition. 10.29358/sceco.v0i15.149. 

 

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