Teoria Geral do Direito Civil I

Apresentação

Transmissão e aprofundamento de conhecimentos relativos aos quadros gerais do Direito Privado português, tanto no plano teórico, como na sua vertente prática.

Curso

Direito [ULP]

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 7

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

2 |Obrigatório |Português

Código

ULP288-7147

Disciplinas complementares recomendadas

Introdução ao Direito

Direito Constitucional

História do Direito

Filosofia do Direito

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

Descrição dos conteúdos

I. O Direito Civil

1. Conceito de Direito Civil*

2. Fontes do Direito Civil português

3. Princípios fundamentais**

II. Teoria Geral dos sujeitos da relação jurídica

1. Pessoas singulares

a. Personalidade

b. Direitos de personalidade

c. Capacidade

d. Incapacidades

e. Domicílio e ausência

2. Pessoas coletivas***

a. Caracterização

b. Modalidades e classificações

c. Constituição

d. Capacidade

e. Responsabilidade

f. Extinção

Objetivos

Pretende-se facultar um conhecimento profundo dos princípios, instituições e normas estruturantes do Direito Civil Português, bem como das vicissitudes respeitantes aos sujeitos da relação jurídica. No final, espera-se, não apenas que os estudantes fiquem habilitados a resolver as situações específicas da unidade curricular de Teoria Geral do Direito Civil mas, também, que adquiram e retenham uma sólida formação jus-privatística que lhes servirá de base para todo o seu percurso académico e profissional.

Metodologias de ensino e avaliação

As aulas assentam num modelo de exposição teórico-prática do conteúdo programático, o qual é posteriormente complementado com a resolução de hipóteses concretas (casos práticos). Esta metodologia de confrontação entre a teoria e a sua aplicação prática contribui para estimular o interesse dos discentes e a sua capacidade de análise crítica.

Bibliografia principal

Pinto, Carlos Alberto da Mota (2012), Teoria Geral do Direito Civil (4ª ed, por António Pinto Monteiro/Paulo Mota Pinto, 2ª Reimp), Coimbra: Coimbra Editora.

Andrade, Manuel Domingues de (2003), Teoria Geral da Relação Jurídica, Vol. I e Vol. II (Reimp.), Coimbra: Almedina.

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