Introdução ao Direito II

Apresentação

.A abordagem desenvolvida em Introdução ao direito II, tal como acontece com Introdução I,  procura respeitar um equilíbrio entre uma intenção introdutória (com os esclarecimentos rigorosos que esta impõe na exemplificação das normas e dos casos) e uma intenção crítico-reflexiva interna (concentrada nos problemas do sistema, das fontes e da metodologia jurídica). 
 

Curso

Direito [ULP]

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 7

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Código

ULP288-6914

Disciplinas complementares recomendadas

Introdução ao direito I

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

Primeira Parte (concl.)

Capítulo III/ A experiência do sistema jurídico na sua pluridimensionalidade e na sua dinâmica  1. Princípios normativos. 2. Normas legais. 3. Dogmática doutrinal. 4. Jurisprudência judicial. 5. Realidade jurídica. 6. A dialéctica sistema / problema.

 Capítulo IV/ A pergunta pelas fontes do direito a dirigir-se ao processo-iter que constitui e objectiva o direito como normatividade vigente numa determinada comunidade

Segunda Parte- Introdução à metodologia

Capítulo I / O sentido do problema da interpretação como momento do problema metodológico da realização judicativamente concreta do direito. A) A teoria tradicional da interpretação reconstituída a partir da herança do Método Jurídico. B) A superação da teoria tradicional da interpretação reconhecida no contributo decisivo da Jurisprudência dos interesses. Capítulo II / O problema da realização do direito sem a mediação da norma. Capítulo III / O problema da concorrência das normas no tempo.

Objetivos

Trata-se de continuar a proporcionar aos alunos as condições para uma  primeira reflexão sobre o problema do direito no nosso tempo (continuação da formação proposta em Introdução ao Direito I): tal reflexão será agora no entanto muito mais específica, concentrando-se em três grandes núcleos temáticos (sistema jurídico, fontes, metodologia da realização do direito ). Esta concentração é absolutamente indispensável para o futuro percurso do aluno, proporcionando-lhe uma oportunidade única de se confrontar por inteiro (e com o aprofundamento desejável nesta etapa) com problemas de teoria e (muito especialmente) de metodologia jurídicas indissociáveis da formação de um autêntico jurista  ¿ o que significa adquirir um domínio temático, categorial e reflexivo  que virá a ser convocado em todas as disciplinas de exploração dogmática.

Metodologias de ensino e avaliação

Exposição sistemática de temas, leituras acompanhadas, discussão nas aulas de várias propostas de trabalho inseridas nos sumários desenvolvidos, convocação de pequenos problemas exemplares, tentativa de mobilizar os sumários desenvolvidos como um verdadeiro estímulo reflexivo (evitando que lhes possa corresponder uma memorização acrítica).  Para além do exame final (configurado como recurso), é disponibilizada uma modalidade de avaliação contínua. A avaliação contínua impõe como condição um mínimo de 2/3 de presenças nas aulas e é nuclearmente constituída por duas provas escritas (com um peso de 50% cada uma). 

Bibliografia principal

LINHARES, José Manuel Aroso (2009)-  Sumários desenvolvidos de Introdução ao direito, Coimbra, polic., pp. 86-104.

NEVES, António Castanheira, Colectânea de textos de Introdução ao Estudo do Direito (textos reunidos sob a designação genérica Curso de Introdução ao Estudo do Direito), Coimbra, policopiado, s/ data [já mobilizado em Introdução I; os textos a convocar em Introdução II  são «Fontes do Direito» (141 pp.), «Interpretação jurídica» e «Integração» (92 pp.)].  

ID, «Jurisprudência dos Interesses», Digesta, vol, 2º, Coimbra, 1995, pp. 215-246.

BRONZE, Fernando José (2006),  Lições de Introdução ao Direito, 2ª edição, Coimbra Editora, 2006, lições 15-20 (pp. a indicar nos Sumários desenvolvidos).

Horário de Atendimento

Observações

Sem observações específicas.