Direito da Família

Apresentação

Enquanto direito substantivo, o direito da família exige um tratamento teórico profundo, não dispensando a aplicação dos princípios aprendidos, o que se obterá, desejavelmente, com o método do caso estudo.

O estudo do Direito da Família é imprescindível para a formação do jurista, acontecendo um constante apelo ao conhecimento e aplicação do normativo deste ramo do Direito Civil em várias áreas de trabalho.

Curso

Direito [ULP]

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

4 |Obrigatório |Português

Código

ULP288-2084

Disciplinas complementares recomendadas

Teoria Geral do Direito Civil I e II

Direito das Sucessões

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1 - Noção jurídica da família

     1.1 - fontes das relações jurídicas familiares;

     1.2 - fontes do direito da família.

2 - Casamento

     2.1 - requisitos;

     2.2 - modalidades;

     2.3 - efeitos pessoais e patrimoniais;

     2.4 . modificação e extinção da relação matrimonial.

3 - Filiação e adoção

4 - Direito das Crianças

     4.1 - regulatório;

     4.2 - de proteção;

     4.3 - tutelar educativo.

Objetivos

Familiarização dos estudantes com os direitos da família, da filiação e das crianças.

Capacidade de reconhecimento das especificidades das relações familiares e tratamento das respetivas questões enquanto profissionais do direito.

Metodologias de ensino e avaliação

Aulas de exposição das matérias e densificação das mesmas através do método do caso estudo.

Avaliação contínua: 2 provas escritas de 2 horas (ponderação: 40%, 60%).

Avaliação conforme Regulamento Geral de Avaliação da ULP em vigor.

Bibliografia principal

• AMARAL, Jorge Augusto Pais de - Direito da Família e das Sucessões. 5ª edição, Coimbra, Almedina, 2018
• CAMPOS, Diogo Leite de, Campos, Mónica Martinez - Lições de Direito da Família, 4ª edição, Coimbra, Almedina, 2018

Horário de Atendimento