Direito Comercial I

Apresentação

Os alunos têm a possibilidade de ficar a conhecer quais as matérias, regras e princípios principais do universo do Direito Comercial português.

Curso

Direito [ULP]

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 7

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

4 |Obrigatório |Português

Código

ULP288-7152

Disciplinas complementares recomendadas

N/A

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

Introdução

Cap. I Dos atos de comércio em geral

Cap. II Dos comerciantes

Cap. III Das empresas

Cap. IV Dos sinais distintivos de empresas e de produtos

Cap. V Letras de câmbio

Objetivos

Permitir aos alunos um enquadramento crítico do direito comercial português atual; facultar-lhes uma panorâmica dos institutos de direito comercial e o estudo aprofundado de alguns deles.

Metodologias de ensino e avaliação

Lecionação em aulas teóricas para os grandes enquadramentos e aprofundamento de questões mais relevantes e em aulas práticas para aplicação e experimentação dos quadros teóricos e da legislação.

Avaliação contínua (duas provas escritas presenciais, ambas com o peso de 50%) e exame final de recurso.

A avaliação contínua impõe como condição um mínimo de 70% de presenças nas aulas. 

Datas das provas escritas de avaliação continua para turmas diurna e pós-labora: 6 de novembro de 2019 e 13 de janeiro de 2020.

Bibliografia principal

- Abreu, J. M. Coutinho de (2019), Curso de direito comercial, vol. I (12.ª ed.). Coimbra: Almedina

- Cunha, Carolina (2016), Manual de Letras e Livranças, Coimbra. Coimbra: Almedina

Horário de Atendimento

Observações

N/A