Planeamento de Proteção Civil I

Apresentação

A presente UC tem como objetivo mostrar a importância do ordenamento e planeamento do território com instrumento de prevenção e minimização de riscos naturais e antropogéncios e contribuir para a articulação entre o  ordenamento e planeamento do território e o planeamento de proteção civil/planeamento de emergência no contexto atual.

Curso

Proteção Civil (M) (ULP)

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Código

ULP2600-17008

Disciplinas complementares recomendadas

n.a.

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1. Conceitos de ordenamento e planeamento do território.
2. Alterações climáticas: Implicações no ordenamento e planeamento do território e implicações na protecção civil.
3. Estratégias para a redução do risco: Estratégia Sendai, Estratégia Europeia; Estratégia Nacional
4. Instrumentos de ordenamento e planeamento do território
5. Instrumentos gestão de emergência e famílias de planos de emergência:
   1. Os planos de emergência nacionais, regionais, distritais ou municipais.
   2. Gerais ou especiais, consoante a sua finalidade.
   3. Cartografia da avaliação do risco.
   4. Componentes e estrutura.
   5. Ciclos de planeamento.
6. Novas estratégias. Legislação e outros normativos.
7. Articulação com outros instrumentos de ordenamento e planeamento do território.

Objetivos

Pretende-se habilitar os estudantes de ferramentas teórico-práticas e competências analíticas sobre o ordenamento do território e planeamento de proteção civil, a importância da inter-relação planeamento do território - proteção civil, bem como prepará-los para identificar e aplicar instrumentos e metodologias na elaboração de planos de emergência e a sua relevância no âmbito das atividades de proteção civil.

No final da UC os estudantes deverão ser capazes de compreender e refletir criticamente sobre: as opções de ordenamento e planeamento do território; a importância do planeamento na prevenção e minimização de catástrofes naturais e tecnológicas; a relevância do planeamento na fase pós-catástrofe/socorro; conhecer e destrinçar os diversos conceitos relacionados com o planeamento em proteção civil; conhecer e distinguir as famílias de planos de emergência; conhecer e aplicar os principais métodos de elaboração de cartografia de riscos naturais no processo de planeamento.

Metodologias de ensino e avaliação

A metodologia de ensino a utilizar será o método expositivo com recurso a apresentações multimédia, bem como a análise de material bibliográfico e de casos práticos que é incluída para a promoção de uma visão critica sobre o conhecimento atual. As aulas serão essencialmente teórico-práticas onde o estudante terá uma participação ativa nas atividades propostas. Nas aulas serão feitas propostas de trabalho que se desenvolverão a nível individual ou em equipa. A assistência tutorial que se assegurará vai permitir apoiar esse trabalho fora das aulas.

Avaliação contínua: Desafios lançados nas aulas (30%), teste escrito (30%) e elaboração de uma proposta metodológica de um plano de emergência e discussão (40%). As componentes de avaliação contínua correspondentes a provas individuais escritas são passíveis de recurso para um exame final escrito com peso para a classificação final, natureza e complexidade equivalentes aos das provas realizadas.

Bibliografia principal

Alexander, D. (2002). Principles of Emergency Planning and Management, Oxford University Press, 340 p.

Alves, R. (2007). Políticas de Planeamento e Ordenamento do Território no Estado Português, Fundação Gulbenkian. ISBN: 9789723112108

Condesso, F. (2005). Ordenamento do Território, ISCSP, Lisboa.

Ferrão, J. (2011). Ordenamento do Território Como Política Pública, Fundação Gulbenkian. ISBN: 9789723114157

Oliveira, F. P., (2017). Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, Decreto-Lei nº 80/2015, de 14 de maio. Comentado. Ed. Almedina, Coimbra. ISBN:978-972-40-6464-2.

IPCC. (2007). ¿Climate Change 2007: Impacts, Adaptation and Vulnerability.¿ Contribution of Working Group II to the Fourth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Edited by M.L. Parry, O.F. Canziani, J.P. Palutikof, P.J. van der Linden and C.E. Hanson. Cambridge University Press, Cambridge, UK.

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