Contacto WhatsApp 961135355

Universidade Lusófona do Porto

Direito Comercial II

Apresentação

A coerência dos conteúdos programáticos abaixo indicados com os objetivos da unidade curricular irá traduzir-se na capacidade que os alunos irão adquirir de forma a possibilitar a seleção adequada e a correta aplicação dos critérios jus- dogmáticos mais adequados à solução de casos concretos, que no exercicio da advocacia lhe possam surgir no mercado de trabalho. Por outras palavras, a coerência em causa traduzir-se-á na preparação para a aplicação dos conhecimentos à praxis jurídica, dotando os discentes de uma capacidade sólida com elevado grau de capacidade critica e conseguindo realizar trabalhos de investigação científica nesta temática.

Curso

Direito [ULP]

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 7

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

4 |Obrigatório |Português

Código

ULP288-7155

Disciplinas complementares recomendadas

Teoria Geral do Direito Civil I e II Direito das Obrigações I e II

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1. Sociedades comerciais

Cap. I Noção de sociedade comercial e figuras afins

Cap. II Tipos de sociedades comerciais

Cap. III A constituição de sociedades comerciais

Cap. IV Personalidade e capacidade das sociedades comerciais Cap. V A socialidade

Cap. VI Capital, património, lucros e reservas Cap. VII Deliberações sociais

2. Títulos de crédito (em particular, Letra de câmbio)

Cap. I Introdução

Cap. II Caracteres gerais da obrigação cambiária

Cap. III Estudo institucional de (alguns) negócios jurídicos cambiários

Objetivos

Na Parte I, a unidade curricular em epígrafe visa dotar os alunos de conhecimentos, que se querem profundos e actualizados, sobre a Parte Geral do Código das Sociedades Comerciais, bem como sobre as características essenciais de cada um dos tipos societários nele previstos, com particular destaque para as sociedades por quotas e as sociedades anónimas.

Na Parte II, estuda-se um dos institutos mais clássicos do Direito Comercial: a Letra de câmbio.

Metodologias de ensino e avaliação

Aulas teóricas e teórico-práticas, a cargo do regente da unidade curricular, que se estendem para três horas semanais, acompanhadas por aulas práticas, com duas horas de tempo lectivo.

São adoptados dois métodos de avaliação: (i) avaliação contínua, que, para além de reclamar a participação dos alunos nas aulas, comporta a realização de um ou mais testes escritos durante o semestre e a entrega de trabalhos práticos, elaborados de modo individual ou em grupo; (ii) avaliação por exame final, havendo obrigatoriamente lugar a uma prova escrita, ficando a sua aprovação na unidade curricular dependente da obtenção nessa prova escrita de uma nota igual ou superior a dez valores.

Bibliografia principal

ABREU, J.M. Coutinho de. Curso de Direito Comercial, Vol. II, reimp.7ª ed., Almedina, Coimbra, 2021.

ANTUNES, José Engrácia. Os títulos de créditos, Almedina, Coimbra, 2021.

VEIGA, Fábio da Silva. Responsabilidade dos administradores de sociedades - especial referência aos pressupostos da insolvência, Thomson-Reuters Aranzadi, Cizur Menor (Navarra), 2021.

Horário de Atendimento

Fábio Veiga

Horário de atendimento: 18hs às quartas-feiras

Sala (a definir mediante agendamento)