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Universidade Lusófona do Porto

Pós-graduação em Registos e Notariado

Faculdade de Direito e Ciência Política

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Apresentação do Curso

Pós-Graduação em Registos e Notariado, visa aprofundar e atualizar conhecimentos teóricos e práticos nestas áreas do direito, com destaque para as recentes alterações legais e plataformas digitais, nomeadamente, a realização de atos à distância.

Intensiva em E-learning, ministrada por formadores de reconhecido mérito, cuja metodologia alia o conhecimento científico e as competências técnicas, com vista a formar profissionais que desenvolvem ou pretendem desenvolver a sua atividade, nestas áreas do direito.

Aprofundamento de conhecimentos em matérias relevantes no âmbito do acesso à carreira de Notário e de oficial de registo especialista.

Formadores: Docentes universitários, Conservadores (parceria IRN) e Notários.

| ECTS

|15 ECTS

Direção do Curso

Dra. Sónia Santos

Secretariado

Candidaturas

Condições de Ingresso

Licenciatura em direito, solicitadoria ou outras de interesse relevante com a formação. Outros profissionais poderão ser admitidos, com base na análise do CV.

Requisitos de Graduação

Ter concluido um total de 15 ECTS

Objetivos

Aprendizagem, desenvolvimento e atualização de conhecimentos, dos profissionais da justiça, na área dos registos e notariado, em conjugação com o direito substantivo, aplicabilidade das mais recentes alterações (legais/plataformas digitais). Aprofundamento de conhecimentos em matérias relevantes no âmbito do acesso à carreira de Notário e de oficial de registo especialista.

Destinatários

Licenciados em Direito, Solicitadoria (bacharel, em regime pré-bolonha) ou em outras áreas com interesse nestas matérias. Notários, Notários estagiários, Advogados, Advogados estagiários, Solicitadores, Solicitadores estagiários, colaboradores de Notário, oficiais de registos, juristas Câmaras Municipais, juristas e colaboradores de entidades bancárias, consultoria, mediação, construção, investimento imobiliário e recuperação de crédito.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

Aprofundar e atualizar conhecimentos, na área dos registos e notariado, com destaque para as mais recentes alterações. Pretende dotar os profissionais, que desenvolvem ou pretendem desenvolver a sua atividade, nestas áreas do direito e áreas conexas, de conhecimentos teóricos e práticos. Aprofundamento de conhecimentos em matérias relevantes no âmbito do acesso à carreira de Notário e de oficial de registo especialista.

Saídas Profissionais

Sociedades de advogados e de solicitadores ou em prática individual, juristas de Câmaras Municipais, departamento jurídico de entidades bancárias e empresas, Notariado (Notários e colaboradores), oficiais do IRN e áreas conexas.

Observações

Data de início prevista: 14/09/2022

Data de fim prevista: 30/11/2022

Data limite candidatura: 07/09/2022

Horário previsto: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira das 19:00 às 22:00, sábado das 10:00 às 13:00

Metodologia de avaliação: assiduidade e trabalho escrito

Modelo de Ensino: E-Learning

*condições especiais para oficiais IRN, ON (Ordem dos Notários), OA (Ordem dos Advogados), AICCOPN (Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas), Iberojur, Instituto Ibero-Americano de Compliance, OSAE e alunos UL.

Esclarecimentos: pg.registosenotariado@ulp.pt

*Seminários (3h/cada): Propriedade Horizontal (alterações 2022); Atos à distância (novidade 2022); Registo automóvel; Urbanismo; BUPi; Mediação e arbitragem; Plataformas digitais; Branqueamento de capitais; RCBE.

** Módulo opcional, pagamento extra: 250 euros cada módulo.

Inventário Notarial (12h)
Contratos e Reais (12h)
Societário e Comercial (12h)

Horas de Contacto

120

Plano de Estudos

Corpo Docente

Lista de Professores do Curso, Habilitações e Regime de Tempo
DocenteHabilitações AcadémicasRegime
Abílio Fernando Gomes De Oliveira E SilvaMestradoTempo Parcial
Blandina Maria Da Silva SoaresTempo Parcial
Carlos Manuel Forte Ribeiro TavaresTempo Parcial
Eugénia Maria Vieira AmaralMestradoTempo Parcial
Fabrizio Bon VecchioTempo Parcial
Márcia Isabel Duarte Passos ResendeMestradoTempo Parcial
Maria Do Rosário Pereira Cardoso Dos AnjosDoutoramentoTempo Integral
Maria Dos Anjos Da Costa Tavares BarreirosLicenciaturaTempo Parcial
Maria Gabriela Dos Reis IsidroLicenciaturaTempo Parcial
Maria Vitória Gonçalves Andrade E SilvaLicenciaturaTempo Parcial

Valores

2022/23
Aluno Estrangeiro não Titular de Curso Superior 350 €
Não titulares de curso superior 45 €
Titulares de curso superior 45 €
Titulares de Curso Superior Estrangeiro 350 €
2022/23
Matrícula e Inscrição182 €
Seguro Escolar40 €
2022/23
Propina Mensal 300 €
Número de prestações mensais 3
Propina Total 900 €

A este ciclo de estudos/programa de formação aplicam-se as tabelas de emolumentos em vigor na Universidade Lusófona do Porto para o presente ano letivo