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Universidade Lusófona do Porto

A Ordem Jurídica de uma Sociedade Livre

Curso

Escola Austríaca de Economia (PG) (ULP)

Grau|Semestres|ECTS

Pós-Graduação | Anual | 1

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

12 | 12

Código

ULP2454-16696

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Modalidade de Ensino

Face-a-face

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1 - Direito e norma jurídica.
2 - As fontes de direito: lei, costume, jurisprudência e doutrina.
3 - Os sistemas jurídicos ocidentais: o sistema romanístico e o sistema da common law.
4 - A ordem jurídica societária e a ordem jurídica do estado: pluralidade, concorrência e monopolismo normativo.
5 - As revoluções constitucionais modernas
6 - Teorias da Constituição Política
7 - O constitucionalismo oitocentista
8 - A perversão do constitucionalismo liberal: de Weimar ao constitucionalismo social contemporâneo.
9 - A Constituição Liberal, segundo Friedrich August von Hayek
11 - A ideia de Direito em Ludwig von Mises.