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Universidade Lusófona do Porto

2.ª Sessão do Ciclo de Conferências da Inteligência Artificial, da Robótica e do Direito

A segunda sessão do Ciclo contou com a presença de Ana Elisabete Ferreira - Advogada



No passado dia 11 de dezembro, a Universidade Lusófona foi, mais uma vez, palco para a sessão do Ciclo de Conferências da Inteligência Artificial e da Robótica no Direito.

O Ciclo tem como objetivo trazer vários especialistas na de diferentes áreas para o debate da questão destas novas tecnologias topo de gama no mundo jurídico e contou, na segunda sessão, com a presença de Ana Elisabete Ferreira, advogada, professora adjunta convidada no Instituto Politécnico de Braga e investigadora no Centro de Direito Biomédico, que veio abordar a questão dos desafios ético-jurídicos perante a Inteligência Artificial e a Robótica.

A oradora começou por abordar os conceitos básicos de Inteligência Artificial e de Robótica, focando-se maioritariamente naqueles que existem na área da saúde e foi, ao longo do seu discurso, levantando questões como a autonomia das máquinas "em situações difíceis" e o facto de a utilização destas máquinas ser ou não eticamente correto.

Ana Elisabete Ferreira não coloca de lado a criação de uma personalidade jurídica para as máquinas e sugere ainda o conceito de "pessoa eletrónica", porque admite a necessidade de "equiparação de um robot a um agente para efeito de estabelecimento das relações coniventes no meio". A advogada debruçou-se também sobre os problemas éticos que as relações com os robots autónomos levantam, como a eventual substituição das pessoas- e neste caso específico, médicos e enfermeiros - por robots, e os desafios jurídicos que estes podem causar.

A sessão termina com enumeração de possíveis soluções para combater os desafios do futuro bem próximo das máquinas e com a abertura do debate ao público, moderado pela Professora Inês Godinho, Diretora do 1o Ciclo de Estudos em Direito da ULP.

Por Renata Andrade