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Universidade Lusófona do Porto

O (novo) Código dos Contratos Públicos sob análise

Reportagem do Colóquio: A Revisão do Código dos Contratos Públicos.




Alterado pela nona vez, o novo Código dos Contratos Públicos (CCP) entrou em vigor a 1 de janeiro de 2018. Tem, por isso, sido um dos temas mais abordados e polémicos até agora. É, então, organizado um colóquio que se prolonga ao longo do dia 24 e 25 de janeiro pelo Dr. António Cândido de Oliveira, pelo Dr. João Amaral e Almeida e pelo Dr. Miguel Osário de Castro, onde o principal objetivo assenta na análise critica e meticulosa em torno das alterações feitas no CCP.

A sala encheu-se de profissionais de Direito - professores, juízes, advogados e estagiários, - que atentamente ouviram os oradores convidados, onde entre os demais se encontrava o Dr. Francisco André, a Mestre Dr.a Paula de Ferreirinha Loureiro, o Dr. Bartolomeu de Noronha, o Mestre Dr. Pedro Costa Gonçalves, Mestre Doutor Vasco Moura Ramos, a Professora Dr. Raquel Carvalho, o Professor Dr. Pedro Fernández Sánchez e o Dr. Nuno Peres Alves.

Foram analisados os mais variados temas: os casos de contratação excluída, as alterações no regime das empreitadas de obras públicas, os novos regimes do preço base e do preço normalmente baixo, o regime de contratação eletrónica, o novo critério de adjudicação, entre outros.

De forma a obter uma impressão geral do novo Código dos Contratos Públicos, o Noticias Lusófona questionou o Professor Doutor João Pacheco de Amorim, o Mestre Doutor Luís Verde de Sousa e o Mestre Doutor Diogo Duarte Campos sobre qual a alteração que mais beneficiou os contratos públicos e qual a revisão mais significativa.

Deixamos, assim, convosco os seus testemunhos!