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Universidade Lusófona do Porto

Organização e Estatuto dos Bombeiros Portugueses

Resumo da sessão que decorreu no âmbito do IX Ciclo de Debates Tecnologia e Sociedade (2018/2019)



Os incêndios de 2017, entre estes os de Pedrogão Grande, acabaram por funcionar como um impulso para se repensar todo o sistema de Proteção Civil. Debateu-se, então, na Universidade Lusófona do Porto (ULP) a organização e o estatuto dos bombeiros portugueses, estes que são a força máxima da proteção civil.

A Lei de Bases da Proteção Civil é o sistema que dá resposta a acidentes graves e a catástrofes como é o caso dos incêndios. Tendo em conta a amplitude das situações em que atua é difícil de estar isento de críticas. Depois dos incêndios do verão de 2017, que destruíram mais de 500 mil hectares de terreno, feriram e mataram mais de uma centena de pessoas e deixando outras tantas desalojadas, a eficácia e a competência da proteção civil foi posta em causa, assim como competência e a eficácia dos Quadros de Comando dos Corpos de Bombeiros.

Perante esta conjuntura é criada uma legislação que discute, entre os vários temas, diferentes modelos de possível organização operacional dos Bombeiros Portugueses de forma a fortalecer o próprio sistema de proteção civil português.

Contou-se com a presença do Comandante Jaime Marta Soares, Presidente da Liga de Bombeiros Portugueses, do Doutor Fernando Curto, Presidente da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais e do Professor Doutor Francisco Castro Rego, Presidente do Observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional (Assembleia da República).