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Universidade Lusófona do Porto

A liberdade de expressão em Democracia

Assista à reportagem do evento que deu particular ênfase ao tema da liberdade de expressão



Com o aumento do Populismo no território europeu e tendo em conta que de facto este populismo representa uma ameaça aos direitos humanos e à democracia, a Universidade Lusófona do Porto comemorou os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 40 (anos) da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. A comemoração decorreu no passado dia 4 de dezembro. Nesta foi dado particular ênfase à liberdade de expressão. Foi, também, lançado o livro "Manual de Cidadania" de António Cândido de Oliveira.

O direito à liberdade de expressão está estipulado no artigo 37º na Constituição da República Portuguesa, no artigo 10º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e no artigo 19º da Declaração Universal dos Direitos Humanos. É encarado pelos oradores como um dos elementos que mantém viva a democracia.

Thomas Jefferson, o terceiro presidente dos EUA constatou certa vez: "Não há democracia sem liberdade de imprensa". É partindo da relevância desta afirmação que o tema da liberdade de expressão social e dos media é abordado na sessão, pois sem o direito à liberdade de expressão não existiria um jornalismo independente de um controlo de poder e sem esse jornalismo não existiria democracia. É Luis Loureiro, jornalista e docente da ULP e, Jorge Reis Bravo, Procurador da República quem aborda a temática.

Inês Cardoso, subdiretora do Jornal de Notícias e Manuel Ramos Soares, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto falam sobre a liberdade de expressão no campo politico e judicial.

O "Manual do Cidadão" nasceu com o objetivo de dar a conhecer ao "cidadão comum" o que é a democracia e todos os conceitos que nela se englobam. O livro com o prefácio de Vital Moreira, Comissário Nacional das Comemorações, entra no mercado como uma forma de combate à crise da democracia no território europeu. Tal como refere o autor do livro: "Mal da democracia que não cuida de formar pessoas com conhecimentos sobre o que é isso da democracia. Não se pode viver conscientemente em democracia sem saber o que é isso da cidadania e da democracia. E este livro é um pequeno contributo, um modesto contributo para esse efeito."