Contacto WhatsApp 961135355

Universidade Lusófona do Porto

Resumo - Questões Atuais de Direito - 24 de março

O evento contou com a participação de José Faria Costa, docente da Universidade Lusófona de Lisboa



Realizou-se mais uma conferência do seminário permanente "Questões Atuais de Direito", organizado no âmbito dos 2os ciclos de Estudos em Direito da Universidade Lusófona do Porto.

O orador da sessão foi José Faria Costa, docente da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Lisboa), que veio explicar como o Direito Penal no país tem sido usado em excesso - "não é o Direito Penal que resolve os problemas sociais", afirmou.

Ao longo do evento, o conferencista deu alguns exemplos que provam o abuso dentro desta área do Direito, mesmo no atual contexto pandémico.

A próxima conferência será no dia 15 de abril, onde se irá falar sobre o Estado de Direito e a Resiliência dos TAF em Portugal, com a presença da Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo, Dulce Neto.

Por Diana Fonseca