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Universidade Lusófona do Porto

Mestrado em Direito

Faculdade de Direito e Ciência Política

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Apresentação do Curso

O curso de Mestrado de Estudos em Direito da Universidade Lusófona do Porto é um mestrado científico com duas áreas de especialização: Ciências Jurídico- Empresariais e Ciências Jurídico-Publicistas.
O ramo de Ciências Jurídico- Empresariais está focado numa formação orientada para o mercado e para as entidades empresariais, tendo como horizonte a necessidade da adequação das soluções e instrumentos jurídicos nesta área.
O ramo de Ciências Jurídico-Publicistas especializa o estudante no contexto do Direito Público, com vista à procura das soluções que devem ser privilegiadas no âmbito da atuação pública.

Razões para frequentar este curso

  • Corpo docente com elevadas qualificações académicas
  • Os conteúdos programáticos abrangem conhecimentos científicos e técnicos atuais e profundos
  • Formação especializada em áreas de grande relevância e atualidade
  • Curso com impacto na preparação para o acesso e exercício das profissões jurídicas
  • Acesso a eventos, congressos, seminários e colóquios nacionais e internacionais
  • Boas condições de orientação da investigação na realização da Dissertação

Despacho do curso

Despacho n.º 12554/2015, de 5 de novembro

Estado de acreditação pela A3ES

Acreditado - Deliberação da A3ES

Data de publicação da decisão

29/09/2015

Registo

R/A-Cr 294/2015

Grau ou Diploma conferido | Duração | ECTS

Mestre |4 Semestres |120 ECTS

Direção do Curso

Prof.ª Doutora Maria do Rosário Pereira Cardoso dos Anjos

Secretariado

Mestre Joana Medeiros

Condições de Ingresso

Podem candidatar-se ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre:
a) titulares de grau de licenciado em curso jurídico ou equivalente legal;
b) titulares de um grau académico estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha por um Estado aderente a esse processo;
c) titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo órgão estatutariamente competente;
d) detentores de currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido pelo órgão estatutariamente competente da ULP como atestando capacidade para realizar este ciclo de estudos.

Critérios de seriação: classificação das habilitações académicas, experiência profissional, CV, Carta de motivação

Requisitos de Graduação

Ter concluido um total de 120 ECTS

Objetivos

O curso de Mestrado de Estudos em Direito da Universidade Lusófona do Porto visa a promoção da formação avançada e da investigação científica conducente a uma capacidade de análise e de reflexão crítica autónoma e independente, que seja também relevante no contexto do exercício profissional.

Destinatários

Licenciados em Direito ou equivalente legal.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

O curso permite adquirir competências de especialização na área das Ciências Jurídico-empresariais e Ciências Jurídico-Publicistas

Equipamentos e Instalações

Estão à disposição do mestrado salas de aula, centro de trabalho tecnológico, salão nobre, sala de atos académicos e biblioteca.
A Universidade disponibiliza uma infraestrutura de rede WiFi (eduroam) cobrindo todas as suas instalações, software licenciado e serviços digitais tais como o Moodle, Portal Académico, Lusófona Mobile, VPN e App Ensino Lusófona.
No âmbito das salas de aula, dos laboratórios e dos auditórios são disponibilizados equipamentos multimédia e recursos ao nível das TIC, incluindo videoprojectores, computadores, equipamentos de áudio e vídeo e sistema de streaming necessário para fazer face às necessidades das diversas áreas de ensino, e facilitadoras de boas práticas pedagógicas.
A Universidade dispõe ainda de apoio de tutoria, supervisão e aconselhamento psicológico, promovendo a respetiva publicitação junto aos estudantes.
As instalações estão preparadas para acolher estudantes portadores de algum tipo de mobilidade reduzida, tais como rampas de acesso e elevador.

Estudos Futuros

O ciclo de estudos assegura uma preparação nas áreas jurídicas especializadas do direito empresarial e do direito público, proporcionando o desenvolvimento de competências avançadas para o exercício das profissões jurídicas. Proporciona o prosseguimento de estudos de Doutoramento em Direito.

Saídas Profissionais

A formação adquirida fornece as competências e os conhecimentos necessários para uma entrada com sucesso no mercado de trabalho, e desenvolvimento de competências adquiridas na Licenciatura

Investigação

CEAD ¿ Centro de Investigação em Estudos Avançados de Direito

Áreas Científicas

Direito

Ligações

Plano de Estudos

Despacho n.º 12554/2015, de 5 de novembro
1.º Ano/ Tronco comumSemestre ECTS
Metodologia e Investigação Jurídica2º Semestre7,5
1.º Ano/ Área de Especialização em Ciências Jurídico-EmpresariaisSemestre ECTS
Contratos Bancários1º Semestre7,5
Direito da Insolvência1º Semestre7,5
Direito Empresarial1º Semestre7,5
Opção I1º Semestre7,5
Direito da Concorrência2º Semestre7,5
Direito Fiscal Especial2º Semestre7,5
Garantias nos Contratos Comerciais e Internacionais2º Semestre7,5
1.º Ano/ Área de Especialização em Ciências Jurídico-PublicísticasSemestre ECTS
Contratos Públicos1º Semestre7,5
Direito da Organização Administrativa1º Semestre7,5
Direito do Ambiente e do Ordenamento do Território1º Semestre7,5
Opção I1º Semestre7,5
Direito das Contraordenações2º Semestre7,5
Infrações Económicas2º Semestre7,5
Regulação Pública2º Semestre7,5
2.º Ano/ Tronco comumSemestre ECTS
DissertaçãoAnual60

Corpo Docente

Lista de Professores do Curso, Habilitações e Regime de Tempo
DocenteHabilitações AcadémicasRegime
Almeno José De Sá E SilvaMestradoTempo Integral
Inês Fernandes GodinhoDoutoramentoTempo Integral
Jorge Manuel Coutinho De AbreuAgregaçãoTempo Parcial
José Manuel Aroso LinharesAgregaçãoTempo Parcial
Leticia Milhinha De Pinho MarquesDoutoramentoTempo Parcial
Luísa Maria Alves Machado MagalhãesMestradoTempo Integral
Maria Do Rosário Pereira Cardoso Dos AnjosDoutoramentoTempo Integral
Maria Odete Batista De OliveiraDoutoramentoTempo Integral
Nuno Francisco De Sá E Melo De Castro MarquesDoutoramentoTempo Integral
Paulo José Homem De Sousa Alves De BritoDoutoramentoTempo Integral

Valores

2021/22
Titulares de curso superior 150 €
Titulares de Curso Superior Estrangeiro 350 €
2021/22
Seguro Escolar40 €
Matrícula e Inscrição200 €
2021/22
Valor médio mensal para 30 ECTS para disciplinas semestrais 264 €
Valor por ECTS 8,8 €

A este ciclo de estudos/programa de formação aplicam-se as tabelas de emolumentos em vigor na Universidade Lusófona do Porto para o presente ano letivo