Autarquias e Educação
Curso
Ciências da Educação (M) (ULP)
Grau|Semestres|ECTS
Mestrado | Semestral | 8
Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua
1 |Obrigatório |Português
Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)
200 | 24
Código
ULP1651-2-14494
Disciplinas complementares recomendadas
Não aplicável
Modalidade de Ensino
Face-a-face
Precedências
Não
Estágio profissional
Não
Conteúdos Programáticos
1.A evol. recente do quadro normativo da ação educac. dos municípios
1.1As conflitualidades e as conformidades na descentralização de competências.
1.2Os contextos e os marcos das sucessivas fases de descentralização.
2 A relação entre a administ. central e os municípios em matéria educati
2.1 Da igualdade à diferenciação:descentralização mitigada e novas políticas educ. públicas.
2.2Caraterísticas e ambiguidades da territorialização educativa.
3. A atual fase de transferência de competências educativas e a relação com as escolas
3.1O Estado e as autarquias na regulação das políticas educativas a contratualização e a diferenciação.
3.2A relação entre municípios e escolas, a carta e a rede escolar
3.3Os municípios e as instâncias de decisão educativa e os conselhos municip. de educação
4.As lógicas de mobilização educativa municipal
4.1O mercado e o social
4.2O projeto educativo, manuais de gestão educativa e o municipalismo educativo.
4.3As cidades educadoras" e as "cidades criativas"
Objetivos
No final desta UC os estudantes serão capazes de:
Analisar criticamente o quadro legal da ação educativa dos municípios, no domínio das relações entre as escolas e as autarquias;
Planificar, coordenar e avaliar medidas de política educativa de âmbito local e municipal, nomeadamente ao nível da relação entre câmaras municipais e escolas.
Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir
Saber explicar a construção das lógicas de mobilização educativa municipal;
Saber analisar criticamente os principais modelos organizacionais que as suportam, tendo em conta o quadro de poderes e competências dos municípios;
Ser capaz de comunicar os seus conhecimentos e reflexões fundamentados a diferentes interlocutores em sala de aula;
Produzir trabalho individual e de grupo, com aplicação dos conceitos e teorias apreendidos ao longo da UC.
Metodologias de ensino e avaliação
A metodologia assenta em 3 tipos de trabalho: a assistência e participação ativa nas aulas; a realização e apresentação de trabalhos individuais de pesquisa e a participação em trabalhos de grupo sobre temas relacionados com a experiência profissional dos respetivos membros ou outros propostos pelo docente. Promover-se-á o recurso à análise de exemplos de intervenções educativas autárquicas pertinentes bem como de decisões ou medidas tomadas pela administração local ou central. Promover-se-á também, através das TICs, o acesso a fontes de informação diversificadas (sites municipais e relatórios institucionais, públicos e privados, sobre os temas em análise). Nas aulas será feita a apresentação de conceitos, a exemplificação de relações, a discussão de temas e a realização de trabalhos individuais e de grupo. A avaliação apresenta duas componentes: um trabalho escrito individual (6o%) e a participação nas aulas e no trabalho escrito de grupo (40%).
Bibliografia principal
Barroso, J. (Org.) (2006). A regulação das Políticas Públicas de Educação. Espaços, Dinâmicas e Actores. Lisboa: Educa.
Caballo Vilar, M. (2001). A cidade educadora, nova perspectiva de intervenção e organização municipal. Lisboa: IPiaget.
Costa, J. A., Neto-Mendes, A. e Ventura, A. (Orgs.) (2005). Políticas e Gestão Local da Educação. Aveiro: U. de Aveiro.
Evangelista, G. (2005). A Participação do Poder Local na Administração da Educação: A relação Escola Autarquia. Administração Educacional, 5, 94 113.
Martins, J. (2007). O Papel dos Municípios na Construção das Políticas Educativas. Porto: FPCE (Tese Doutoramento, policop).
Martins, J. (2009). O municipalismo educativo: entre o Estado e o Mercado?. In Amaral, A. et al (Org), Ideias para Grandes Decisões. Lisboa: Campo da Comunicação.
Martins, J. & Gouveia, J. (2018). Educar, Presente e Futuro. O Projeto Educativo Municipal. Paços Ferreira: CM Paços Ferreira.
Sarmento, M. (2000). Lógicas de Acção nas Escolas. Lisboa: IIE/ME