Metodologia e Investigação Jurídica

Apresentação

A presente unidade curricular tem como principal objectivo reflectir sobre as relações complexas entre Direito e discursos do Método: trata-se por uma lado de explorar essa relação em geral, considerando alguns dos desafios mais significativos do pensamento jurídico contemporâneo, trata-se por outro lado de proporcionar aos estudantes algumas ferramentas indispensáveis.

Curso

Direito (M) (ULP)

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 7,5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Código

ULP510-16237

Disciplinas complementares recomendadas

Introdução ao Direito, Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica (primeiro ciclo)

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

Introdução / O Direito e o discurso dos métodos.

Primeira parte / Métodos de investigação (oficina juris). Alguns temas possíveis: (a) o  planeamento da investigação: a escolha do tema-problema e a pesquisa bibliográfica; (b) O esquema geral e a escolha do método: configuração interna e externa do esquema geral; opções metódicas acerca da redacção (a indispensável circularidade); como resolver problemas de investigação; como compreender a originalidade e a relevância; (c) o tratamento bibliográfico; (d) A dimensão ética da investigação: o grave problema do plágio.

Segunda parte / A reflexão metodológico-jurídica e os desafios do pensamento jurídico contemporâneo.

1.         Será hoje possível um «Método Jurídico»?

2.         A pluralidade das comunidades de juristas projectada no problema dos tipos de racionalidade e da correspondente reflexão metodológica

3.         A realização jurisdicional do direito na sua inteligibilidade metodológica. Os  ¿resultados da interpretação.

Objetivos

Trata-se de proporcionar aos mestrandos conhecimentos que lhes permitam por um lado  reflectir sobre o modus operandi do juiz e por outro lado  construir o seu programa de investigação.

Metodologias de ensino e avaliação

Discussão de textos e de problemas. O relatório-paper original será desenvolvido no contexto dos temas da segunda parte, relativos à Metodologia Jurídica .

Avaliação: à participação na discussão das matérias é atribuída uma valoração de 30%; ao trabalho principal de investigação, 70%.

Bibliografia principal

[segunda parte] NEVES, A, Castanheira (1993), Metodologia Jurídica. Problemas Fundamentais, Coimbra, Coimbra Editora

BRONZE, Fernando J. (2012),  Analogias, Coimbra: Coimbra Editora

LINHARES, J M (2017), O binómio casos fáceis/casos difíceis e a categoria de inteligibilidade sistema jurídico. Um contraponto indispensável no mapa do discurso jurídico contemporâneo?, Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra.

[primeira parte] BELL, J., Como realizar um projecto de investigação, Lisboa: Gradiva, 2008.

COSTA, José de Faria, Minimae Leges Artis Jurisprudentiae, Texto não publicado, mas já disponibilizado, em formato PDF pelo seu autor.

PEREIRA, Alexandre/POUPA, Carlos, Como escrever uma tese, 5.ª ed., Lisboa: Editora Sílabo, 2012.

 LOVITTS, B. and WERT, E. Developing Quality Dissertations in the Social Sciences: A Graduate Student's Guide to Achieving Excellence,  Sterling, VA: Stylus Publishing, 2009.

Horário de Atendimento