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Universidade Lusófona do Porto

Direito Empresarial

Apresentação

Com a UC de Direito Empresarial, o aluno irá desenvolver a capacidade de enquadramento de
fenómenos e problemas jurídico-empresariais, e aquisição de conhecimentos legais, doutrinários
e jurisprudenciais para a solução das questões da praxis.

Curso

Direito (M) (ULP)

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 7,5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Código

ULP510-1-2006

Disciplinas complementares recomendadas

N/A

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1. As empresas no direito (panorâmica): espécies empresariais quanto ao objeto e quanto aos
sujeitos (empresários)
2. Centralidade da organização jurídico-societária das empresas
3. Nascimento e extinção da relação entre sociedade e administradores
4. Deveres e responsabilidade dos administradores
5. Negócios entre sociedade e partes relacionadas (sócios, administradores)

Objetivos

Alcançar uma perspetiva geral do mundo jurídico-empresarial e dominar algumas das principais
questões que hoje enfrenta o direito das sociedades

Metodologias de ensino e avaliação

Aulas teórico-práticas dialógicas, elaboração e apresentação de relatórios escritos pelos alunos,

pequenos testes escritos

Bibliografia principal

J.M. Coutinho de Abreu, Da empresarialidade (As empresas no direito) , Almedina, Coimbra, 1996
(reimpr. 1999), Curso de direito comercial, vol. II ¿ Das sociedades , Almedina, Coimbra, 6a ed., 2019;
Governação das sociedades comerciais , Almedina, Coimbra, 2a ed., 2010; Responsabilidade civil dos
administradores de sociedades , Almedina, Coimbra, 2a ed., 2010; ¿Negócios entre sociedade e partes
relacionadas (administradores, sócios) ¿ Sumário às vezes desenvolvido¿, em Estudios de Derecho
Mercantil ¿ Libro homenaje al Prof. Dr. h.c. José Antonio Gómez Segade, Marcial Pons, Madrid, 2013, p.
125, e na DSR (Direito das Sociedades em Revista) 9, 2013, p. 13.
Andreas M. Fleckner / Klaus J. Hopt (edited by), Comparative Corporate Governance ¿ A Functional and
International Analysis , Cambridge University Press, 2013

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