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Universidade Lusófona do Porto

Contratos Bancários

Apresentação

Com a UC de Contratos Banca¿rios, trac¿a-se o quadro dogma¿tico da contratac¿a¿o banca¿ria e desenvolvem-se os contratos banca¿rios mais importantes do ponto de vista pra¿tico. O recurso sistema¿tico das empresas ao financiamento banca¿rio, com as suas relevantes conseque¿ncias no desenvolvimento da actividade empresarial, confere a esta UC um relevo particular no quadro de um Mestrado em Cie¿ncias Juri¿dico-Empresariais.

Curso

Direito (M) (ULP)

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 7,5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Código

ULP510-1-16238

Disciplinas complementares recomendadas

N/A

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

Descric¿a¿o dos conteu¿dos

1. Parte I: Introduc¿a¿o a¿ contratac¿a¿o banca¿ria 1. Ordenamento banca¿rio

2. Influe¿ncia do Direito Europeu 3. A relac¿a¿o banco-cliente
4. Contrato banca¿ro geral

2. Parte II: Contratos banca¿rios em especial 1. Contratos de cre¿dito

2. Contratos de financiamento 3. Contratos de garantia
4. Contratos de pagamento
5. Contratos financeiros

Objetivos

Visa-se fornecer aos estudantes conhecimentos so¿lidos sobre o regime juri¿dico aplica¿vel aos contratos do campo banca¿rio, tendo em conta a sua importa¿ncia no relacionamento das empresas com instituic¿o¿es de cre¿dito e sociedades financeiras. Os aspectos pra¿ticos do regime constituem uma preocupac¿a¿o central, tendo em conta as diverge¿ncias doutrinais e jurisprudenciais.

Metodologias de ensino e avaliação

Aulas teo¿rico-pra¿ticas, com intervenc¿a¿o dos alunos, elaborac¿a¿o e apresentac¿a¿o oral de trabalhos e testes escritos.

Avaliac¿a¿o:
participac¿a¿o na discussa¿o das mate¿rias e testes escritos: 30 %; trabalho de investigac¿a¿o e apreciac¿a¿o: 70%

Bibliografia principal

  • Antunes, J. A.E., Direito dos Contratos Comerciais , Coimbra, Almedina, 2017
  • Ca¿mara, Paulo (org.), O Novo Direito Banca¿rio , Coimbra, Almedina, 2012
  • Cordeiro, A. Menezes, Direito Banca¿rio , 6.a ed., Coimbra, Almedina, 2016
  • Gomes, M. J.C., Contratos Comerciais , Coimbra, Almedina, 2012
  • Monteiro, Jorge Sinde/ de Sa¿, Almeno, Concessa¿o de cre¿dito e deveres de informac¿a¿o do banco , Revista da Ordem dos Advogados, 1996, pp. 727-759
  • de Sa¿, Almeno, Direito Banca¿rio , Coimbra, Coimbra Editora, 2008
  • de Sa¿, Almeno, Cla¿usulas Contratuais Gerais e Directiva sobre Cla¿usulas Abusivas , Coimbra, Almedina, 2005
  • de Sa¿, Almeno, Relac¿a¿o banca¿ria, cla¿usulas contratuais gerais e o novo Co¿digo Civil Brasileiro , Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, 2002, pp. 285-328
  • Silva, Joa¿o Calva¿o, Banca, Bolsa e Seguros , 5.a ed., Coimbra, Almedina, 2017
  • Vasconcelos, L. Miguel Pestana, Direito Banca¿rio , Coimbra, Almedina, 2017

Horário de Atendimento

Nome do docente  

Horário de atendimento

Sala

Almeno de Sá

Sexta-feira às 14h30

Sala dos Professores