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Universidade Lusófona do Porto

Política Social

Curso

Serviço Social (ULP)

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

125 | 48,5

Código

ULP733-4016

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Modalidade de Ensino

Face-a-face

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1 POLÍTICA SOCIAL: NATUREZA E ÂMBITO Conceitos de Política Social. Articulação: A Política, O Social e A Economia na construção da Política Social. Perspetiva empírica Génese, Emergência e Formação do Estado Providência. Capitalismo e o debate entre liberais, reformistas e humanistas. Perspetivas, conceções e abrangência do Estado Providência. 2-ESTADO PROVIDÊNCIA, SEU DESENVOLVIMENTO Pobreza e Necessidades humanas. Conceções de intervenção do Estado. Impactos do Estado de Bem Estar: indivíduos, economia, igualdade, e democracia. Modelos de Estado Providência A Crise do Estado Providência, natureza, análises e consequências. 3-TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS DA POLÍTICA SOCIAL O Welfare Triangular ou Mix, seu significado e suas consequências 4- O ¿ QUASE¿ ESTADO PROVIDÊNCIA EM PORTUGAL Políticas sectoriais. Medidas nos domínios: Educação, Emprego, Habitação, Justiça, Saúde. Políticas dirigidas a grupos especificos. 5- Os Direitos Constitucionais na formação do Estado Social.

Objetivos

¿Compreender a emergência e desenvolvimento do Estado Providência em contexto liberal.
¿Identificar os argumentos liberais, reformadores e sociais humanistas e sua repercussão na atualidade.
¿Compreender, analisar, refletir e criticar a evolução e as tendências atuais das Políticas Sociais.
¿Capacitar para a intervenção ativa e quotidiana na conquista dos direitos humanos através das Políticas Sociais e sua relação com o Serviço Social.
¿Identificar os modelos de Estado Providência e sua articulação com as respostas às necessidades dos cidadãos.
¿Capacitar para a leitura de indicadores socioeconómicos e políticos e a sua articulação com o Estado Providência.
¿Compreender as consequências da ¿crise¿ do Estado Providência e as consequências para o trabalho social.
¿Apreender o modelo português de ¿quase¿ Estado Providência, medidas concretas articuladas com a intervenção e participação do Serviço Social.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

No final da unidade curricular, pretendesse que os alunos (as) sejam capazes de: Definir e caraterizar os Estado de Providência em Portugal; Intervir ativamente na conquista dos direitos humanos através do conhecimento das Políticas Sociais e sua relação com o Serviço Social; Identificar e caraterizar as políticas sociais existentes, tendo em conta os diferentes públicos-alvo existentes

Metodologias de ensino e avaliação

Os métodos pedagógicos utilizados serão o expositivo e o interrogativo, apelando-se ainda à participação e reflexão dos/das discentes, relativamente à análise de pontos específicos do programa, de textos e na discussão de casos práticos, visando estimular o interesse e o espírito de pesquisa. A metodologia de Avaliação é realizada em conformidade com o estabelecido no regulamento de avaliação de conhecimentos e competências da Universidade Lusófona do Porto, segundo a modalidade de avaliação contínua (presença em 75% das aulas), sendo que a obtenção de aproveitamento à unidade curricular far-se-á com base na concretização de uma prova escrita (50%) e de um trabalho de grupo (30%). Será ainda relevada a assiduidade e a participação construtiva dos/das discentes durante as sessões (20%).

Bibliografia principal

Barreto, A. (1996). A situação Social em Portugal. 1960-1995. Lisboa: Instituto Ciências Sociais Branco, F. (1993). A Crise do Estado - Providência, universalidade e cidadania Serviço Social & Sociedade. 41,5-21. Branco, F. (2003). A Pensão Social como Primeiro Pilar de Uma Rede Universal de Assistência Social em Portugal¿ in Intervenção Social, 28, 57-175. Carreira, H. (1996). As Políticas Sociais em Portugal. Lisboa: Gradiva. Mozzicafredo, J. (1995). Estado providência e Cidadania em Portugal. Oeiras: Celta. Pereira, P. (2002). Necessidades Humanas. S. Paulo: Cortez.. Pimentel, I. (2000). A Assistência social e familiar do Estado Novo nos anos 30 e 40. Análise Social, vol. XXXlV (151-152). 477-508. Rawls, J. (1993). Uma Teoria da Justiça. Lisboa: Presença Rosanvalon, P. ( 1991), A Crise do Estado Providência. Lisboa: Inquérito.
Silva, P. et al., (2002) O Modelo de Welfare da Europa do Sul ¿ Reflexões Sobre a Utilidade do Conceito. In Sociologia, Problemas e Práticas, 38 p.25-59.