Direito e Cidadania
Curso
Serviço Social (ULP)
Grau|Semestres|ECTS
Licenciatura | Semestral | 4
Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua
1 |Obrigatório |Português
Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)
100 | 48,5
Código
ULP733-14059
Disciplinas complementares recomendadas
Não aplicável
Modalidade de Ensino
Face-a-face
Precedências
Não
Estágio profissional
Não
Conteúdos Programáticos
1-Direito e cidadania
A relação intrincesa entre direito e cidadania:Função do direito na vida das sociedades. É possível viver sem direito?
Conceção do direito e cidadania
Cidadania na Grécia Clássica
Cidadania no mundo moderno: conceção liberal e marxista: Direito X Doreito de Classe
2- Os Direitos de Marshall
Direitos Civis
Direitos Políticos
Direitos Sociais
3- Cidadania
Teorias da cidadania
Cidadania e questões de género
4- A dimensão legal da cidadania em Portugal e cidadania europeia
A lei matriz - A Constituição da República Portuguesa
A constituição da República Portuguesa de 1979 aos nossos dias
- Organização do Estado e órgãos de soberania
- Direitos Liberdades e Garantias dos cidadãos
- A participação: eleger, ser eleito e outras formas de ação política
Outras leis, regulamentos e normas
5 - Direito e Serviço Social
Assistencialismo Vs Cidadania
Empowerment: participar, propor, decidir, apoiair, incentivar.
Objetivos
Situar a questão da cidadania como direito fundamental das sociedades democráticas. Acentuar a dimensão legal da cidadania e as suas dimensões fundamentais de igualdade de todos perante a lei, justiça social na construção e partilha de oportunidades que funcionem como ¿elevador social¿ para as populações mais desfavorecidas ou em situação de vulnerabilidade social.
Os estudantes devem interiorizar a cidadania como parte da sua própria construção pessoa. E, como futuros profissionais devem:
Conseguir interiorizar as dimensões de cidadania e entender o seu papel enquanto promotores da mesma;
Reconhecer os direitos e deveres dos cidadãos perante a lei do país;
Compreender que a cidadania assenta em instrumentos legais que urge dar a conhecer e trabalhar com as populações particularmente as que estão mais afastadas do conhecimento e do poder;
Reinventar espaços de construção e partilha de cidadania, na universidade, nos espaços profissionais da categoria e na sociedade.
Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir
Os estudantes devem interiorizar a cidadania como parte da sua própria construção pessoal. E, como futuros profissionais devem:
- Conseguir interiorizar as dimensões de cidadania e entender o seu papel enquanto promotores da mesma;
-Reconhecer os direitos e deveres dos cidadãos perante as lei do país;
-Compreender que a cidadania assenta em instrumentos legais que urge dar a conhecer e trabalhar com as populações particularmente as que estão mais afastadas do conehcimento e do poder;
-Reinventar espaços de construção e partilha de cidadania, na universidade, nos espaços profissionais da categoria e na sociedade em geral.
Metodologias de ensino e avaliação
70% - 2 exercícios escritos (1ª e 2ª parte da UC ¿ 35% cada. Obrigatoriedade de obter em cada um o mínimo de 8 valores).
20% - participação na vida cívica em espaços onde a cidadania acontece: associações, juntas de Freguesia e/ou Câmaras Municipais. Em alternativa participação em atividade científica de referência a esta problemática com apresentação de trabalho sobre o evento).
10% - participação.
Bibliografia principal
BARBALET, J. M (1989) A Cidadania, Lisboa, Estampa.
BRITTES, M. C (2012) Valores, Ética, Direitos Humanos e lutas coletivas: um debate necessário. IN: FORTI, V; GUERRA
CATTANI, et all () Dicionário Internacional da outra economia, NET
MARSHALL, T.H. (1967) Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro. Zahar Editores
MENEZES, M. (2011) Analítica da Cidadadania e o Serviço Social na atualidade. Da teoria à prática, http://repositorio.ucp.pt/handle/10400.14/9175
MOZZICAFREDO, J. (1997) Estado Providência e Cidadania em Portugal, Oeiras, Celta. (2010) O papel do Estado na Sociedade, (Prefácio) Lisboa, Instituto Defesa Nacional
SANTOS, B: S.(1995) Sociedade Providência ou Autoritarismo Social? Revista Crítica das Ciências Sociais, Vol. 42, Coimbra, CIES.
SPOZATI, AL. (org.) (2008) Proteção social e cidadania, Inclusão de idosos e pessoas com deficiência no Brasil, França e Portugal, S. Paulo, Cortez
VIEIRA, Evaldo (2009) Os Direitos e a Política Social, S. Paulo, Cortez