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Universidade Lusófona do Porto

Políticas da União Europeia

Apresentação

A UC apresenta-se como fundamental no curso já que familariza o aluno com matérias importantes para Portugal.

Curso

Estudos Europeus, Estudos Lusófonos e Relações Internacionais (ULP)

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

2 |Obrigatório |Português

Código

ULP290-9921

Disciplinas complementares recomendadas

Teorias e Práticas Diplomáticas

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1. Considerações gerais sobre o funcionamento da unidade curricular: objectivos, programa, metodologia de trabalho, método de avaliação e bibliografia.
2. Os objectivos, as competências da União e a sua relação com as Políticas Públicas da União Europeia.
3. A evolução histórica do processo de integração europeia e o surgimento/consolidação das Políticas Públicas da União Europeia.
4. O Processo de decisão da União e a tomada de decisão no âmbito das Políticas da União.
5. As perspectivas financeiras da União Europeia e o seu impacto nas Políticas da União Europeia.
6. Os desafios actuais e futuros da Europa e o seu impacto nas Políticas da União Europeia.
7. Enquadramento das políticas sectoriais e horizontais: base jurídica, breve evolução histórica, objectivos e desafios actuais.
8. Enquadramento das políticas de cidadania e políticas do âmbito das relações externas: base jurídica, breve evolução histórica, objectivos e desafios actuais.

Objetivos

Com esta unidade curricular visa-se propiciar aos alunos as teorias e conceitos fundamentais bem como as linhas mestras das principais áreas de intervenção da União Europeia definidas como Políticas da União Europeia. Dada a componente teórica desta unidade curricular dar-se-á ênfase à exposição e aos materiais de apoio ao estudo. Serão fornecidos aos alunos um conjunto de textos e de fontes cuidadosamente compiladas, no sentido de contemplar as diferentes políticas comunitárias no que diz respeito à base jurídica, evolução histórica, principais diplomas e desafios actuais. Assim, pretender-se-á que os alunos adquiram conhecimentos sólidos sobre as políticas comunitárias, saibam relacioná-las com o processo de integração europeia e com o nosso país.

Metodologias de ensino e avaliação

Práticas de inovação pedagógica : Aulas presenciais com exposição teórica e debate participado com os alunos sobre o conteúdo do programa e utilização de trabalho prático apoiado na bibliografia disponível.

As exposições serão apoiadas pela bibliografia indicada, visando estimular o interesse e a pesquisa por parte dos alunos.

A avaliação incidirá sobre o controle analítico dos conteúdos programáticos será continua ou com exame de recurso de acordo com o Regulamento de Avaliação da ULP.

A avaliação continua prevê dois testes e um trabalho escrito individual que terá de ser defendido oralmente. O trabalho escrito tem por finalidade promover competências ao nível da investigação, elaboração e apresentação de estudos. A que se acresce a participação em aula ao longo do semestre.

Cada momento de avaliação recebe a classificação de 0 a 20 valores.

O peso de cada momento de avaliação será o seguinte:

Testes 70%

Trabalho 20%

Participação em aula 10%.

Da média obtida resulta a classificação final.

Bibliografia principal

AAVV (2010). A União Europeia. História, Instituições e Políticas. Porto: Edições Fernando Pessoa.
Porto, M. (2009). Teoria de Integração e Políticas Comunitárias face aos desafios da Globalização. Coimbra:
Almedina.
Ramos, M. (2011). Tratado da União Europeia e Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (de acordo com
Tratado de Lisboa). Coimbra: Coimbra Editores.

 

Horário de Atendimento

Nome do docente  

Horário de atendimento

Sala

António Manuel Lopes Tavares

Sextas-feiras às 09:30

Sala da FDCP