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Universidade Lusófona do Porto

Coesão Económica e Social e Fundos Europeus

Apresentação

A vertente da coesão económica e social é intrínseca à construção europeia e representa um aspeto essencial para a efetiva realização do objetivo de integração das economias e dos povos europeus no projeto da União Europeia.

O estudo e conhecimento dos princípios relacionados com a prossecução da coesão económica e social, as instituições e órgãos envolvidos, bem como os instrumentos criados para a sua execução ¿ os fundos europeus ¿ é essencial para a formação do licenciado em Estudos Europeus.

Curso

Estudos Europeus, Estudos Lusófonos e Relações Internacionais (ULP)

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

3 |Obrigatório |Português

Código

ULP290-14767

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável.

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

As Políticas Comunitárias e princípios fundamentais aplicáveis

As Competências da UE

A Política de Coesão, seus princípios e metodologia de implementação

A Coesão Económica, Social e Territorial e a Política Regional

A Estratégia de Lisboa e a Estratégia Europa 2020            

O Conselho Económico e Social Europeu (CESE)  e o Comité das Regiões 

Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI); a Autoridade de Gestão; o Quadro Financeiro Plurianual (QFP); e o Programa Operacional

O Fundo Social Europeu (FSE); o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER); o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER); o Fundo de Coesão (FC); o Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP); e o Fundo de Solidariedade.

Objetivos

Pretende-se que esta unidade curricular contribua para a compreensão da essencialidade da coesão económica e social europeia enquanto base essencial ao desenvolvimento harmonioso e equilibrado dos Estados-Membros e da UE, bem como para o conhecimento dos Fundos Europeus.

Para além desse enquadramento geral e essencial, os estudantes deverão ficar conhecedores e capazes de identificar os Fundos Europeus existentes, seus objetivos e regras aplicáveis.

Metodologias de ensino e avaliação

Aulas de exposição das matérias e conteúdos programáticos e densificação das mesmas através do método de estudo de caso.

Avaliação contínua: 2 provas escritas de 2 horas (25% e 50%) e um trabalho (25%). 

Bibliografia principal

  • PORTO, Manuel C. L. (2016). Teoria da Integração e Políticas Comunitárias. Coimbra: Almedina.

 

Horário de Atendimento

Nome do docente  

Horário de atendimento

Sala

Nuno Castro Marques

Quarta-feira, das 18h às 19h

Sala dos Professores