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Universidade Lusófona do Porto

Planeamento, Ordenamento e Sustentabilidade do Território

Apresentação

Introdução aos conceitos fundamentais sobre o Ordenamento do Território, na ótica da Sustentabilidade, baseado nos instrumentos de planeamento, no principal documento operativo, o Plano.

Introdução ao ordenamento jurídico, dos âmbitos territoriais da atividade de planeamento, a saber: nacional, regional e municipal.

Reconhecer a terminologia técnica, e jurídica, utilizada pela administração pública, presente nos planos em vigor. Introdução à prática de produção do plano, incluindo os conceitos base que lhes estão subjacentes, principalmente no domínio da manipulação da informação gráfica disponível - a cartografia - através dos sistemas digitais.

Aplicação dos conhecimentos através da realização de um trabalho prático, onde se aplicam os conteúdos teóricos, privilegiando a escala de unidade territorial do Município.

Curso

Engenharia do Ambiente [ULP]

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 4

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

2 |Obrigatório |Português

Código

ULP287-21538

Disciplinas complementares recomendadas

Direito do Ambiente

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

Conceitos sobre Ordenamento do Território, e Sustentabilidade. Instrumentos de Gestão de Ordenamento do Território: identificação dos âmbitos e objetivos associados. Parâmetros de Qualidade Ambiental na gestão e qualificação do território, com incidência no Plano Municipal de Ordenamento do Território.

Considerando a existência do «ensino à distância», no horário, as sessões teóricas serão dadas neste formato. As sessões práticas são presenciais, ou teórico-práticas serão presenciais.

Sessões a ministrar por semana (estrutura geral):

1 . Distinção entre Urbanismo e Ordenamento do Território; 2 . Conceito de desenvolvimento sustentável e de planeamento; 3 . Política Nacional de Ordenamento do Território - objetivos estratégicos; 4 - Objetos específicos do PNPOT; 5 - O Regime Jurídico do Urbanismo e do Ordenamento Território; 6 - Os Planos Especiais de OT; 7 - O Planeamento Territorial - o Plano Municipal.

Objetivos

Compreender a amplitude do significado de Ambiente, na vertente do Ordenamento do Território, e da Sustentabilidade.

Compreender a prática de planeamento, na abordagem territorial e urbana, onde se interseta o âmbito de atuação da administração central com o âmbito de atuação da administração local, portanto na interseção entre unidades territoriais com diferentes organizações administrativas, mas complementares.

Reconhecimento das diferentes escalas instituídas, de aplicação dos âmbitos territoriais, com destaque para a escala do município, e/ou intermunicipal.

Aplicar o conhecimento teórico através da realização de um exercício com carácter prático, dedicado à análise de um curso fluvial, nas suas distintas escalas e abragência territorial - o Rio como Paisagem, como instrumento de planeamento.

Metodologias de ensino e avaliação

A metodologia de ensino baseia-se em sessões teóricas intercaladas por sessões teórico-práticas, nas quais são desenvolvidos os conteúdos programáticos. Nas sessões teóricas, na modalidade de «ensino à distância», são apresentados exemplos de instrumentos de planeamento, dos Planos em vigor. As sessões práticas são desenvolvidas em grupo, com a partilha de experiência individual sobre a consulta de documentos nas autarquias, ou noutras entidades da administração pública, com apresentação dos desenvolvimentos do exercício.

O método de avaliação corresponde à «avaliação contínua com prova», conforme previsto no Regulamento de Avaliação da ULP, sem realização de «Exame Final». A «prova final» corresponde à apresentação oral do trabalho prático. A avaliação contínua depende de três fatores: o 1º - realização de um trabalho prático, individual, ao qual corresponde 40% da avaliação; o 2º - realização de um teste de final de frequência, com 40%; o 3º- participaão e assiduidade. 

Bibliografia principal

[1] OLIVEIRA, Vitor [Org.] (2018), Planeamento Urbano: Investigação, Ensino e Prática Profissional, Porto, Edições Afrontamento.

[2] AAVV (2009) Ciclo de Colóquios: O PNPOT e os Novos Desafios do Ordenamento do Território, Coimbra, Almedina.

[3] DGOTDU (2005): Vocabulário de termos e conceitos do ordenamento do território. Lisboa, Direção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

[4] FERREIRA, Maria Júlia (coord.) (2000): Pensar o Ordenamento do Território: ideias, planos, estratégias (Atas do Seminário), Lisboa, Universidade Nova.

 

Horário de Atendimento

Nome do docente  

Horário de atendimento

Sala

António Afonso de Deus

    5ª feira - 12:30-13:30