Avaliação Ambiental de Planos e Projetos

Apresentação

Esta unidade curricular dotará os(as) estudantes de conhecimentos e ferramentas para participarem em processos de dois dos mais relevantes instrumentos da política ambiental preventiva: a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), permitindo adquirir as seguintes competências:

>> Entender as diferenças entre AIA e AAE.

>> Compreender e analisar os impactes e efeitos das atividades humanas e a necessidade de minimizar os mesmos.

>> Entender a importância da multidisciplinaridade em equipas de AIA e de AAE.

>> Adquirir conhecimentos e dominar ferramentas para propor medidas de minimização de riscos ou maximização de oportunidades de projetos (AIA) ou de políticas, planos e programas (AAE).

>> Compreender a relevância da participação das partes interessadas nos processo de AIA e de AAE.

>> Fomentar o empreendedorismo no âmbito de processos de AIA e de AAE.

>> Compreender a importância da ética e da deontologia profissional.

Curso

Engenharia do Ambiente [ULP]

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

3 |Obrigatório |Português

Código

ULP287-21540

Disciplinas complementares recomendadas

>> Introdução à Engenharia do Ambiente

>> Ecologia

>> Geologia

>> Climatologia e Mudanças Globais

>> Direito do Ambiente

>> Planeamento, Ordenamento e Sustentabilidade do Território

>> Poluição Atmosférica

>> Sistemas de Informação Geográfica e Deteção Remota

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

Descrição dos conteúdos

1. Apresentação, Método de Avaliação e Introdução à Unidade Curricular
2. Introdução à Avaliação Ambiental
   1. Evolução histórica
   2. Princípios e objetivos
   3. Conceitos fundamentais
   4. Enquadramento legal e institucional
3. Procedimentos e Métodos em Avaliação Ambiental
   1. Aspetos Processuais
   2. Abordagens Metodológicas
4. Participação Pública
   1. Princípios e objetivos
   2. Métodos e técnicas de participação
   3. Tratamento de informação e resultados
   4. Casos de Estudo
5. Potencial de Inovação e Evolução em Avaliação Ambiental
   1. Ética e deontologia profissional
   2. Lacunas legais e/ou procedimentais
   3. Casos de sucesso e de insucesso
   4. Desafios para o futuro
      

Objetivos

>> Compreender os procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), nas suas vertentes ética, legislativa, metodológica, técnico-científica, administrativa e decisória.

>> Aplicar métodos e técnicas de AIA e de AAE, integrando diversas temáticas e conhecimentos.

>> Refletir e resolver desafios no âmbito da aplicação de AIA e de AAE, através da simulação de situações de prática profissional (com casos reais).

>> Capacitar para utilizar a AIA e AAE como ferramentas de apoio à decisão na implementação de projetos e de políticas, planos e programas, respetivamente.

>> Refletir sobre o potencial de inovação e evolução dos procedimentos de AIA e AAE.

Metodologias de ensino e avaliação

Método de Ensino:

Visando estimular a participação e a iniciativa dos(as) estudantes no processo de aprendizagem, serão considerados dois tipos de sessões:

>> Sessões de exposição de temas, vídeos e outros conteúdos multimédia.

>> Sessões de análise de casos, exercícios práticos, discussões e reflexões em grupo e visitas de estudo.

O impacte cumulativo destes dois tipos de sessões proporciona uma relação iterativa entre estudantes e docente, promovendo uma efetiva participação em aula e uma maior aproximação entre o conhecimento e a prática profissional.

Método de Avaliação:

Utilizar-se-á o método de Avaliação Contínua (de acordo com o Regulamento Geral de Avaliação da ULP), considerando quatro instrumentos de avaliação (ver ponto 26).

Práticas de Inovação Pedagógica:

Será estimulada a criatividade e o pensamento crítico dos estudantes através de metodologias de fórum de discussão, de aula invertida, de Aprendizagem Baseada em Projetos (PBL) e de avaliação entre pares.

Bibliografia principal

>> Agência Portuguesa do Ambiente (2012). Guia de melhores práticas para Avaliação Ambiental Estratégica.

>> Morris, P., Therivel, R. (2009). Methods of Environmental Impact Assessment, 3rd Ed., Rouledge.

>> Smith, M., et al. (2005). Implementing Strategic Environmental Assessment, Springer, Berlim.

>> Environmental Agency (2005). Good Practice Guidelines for Strategic Environmental Assessment. Environmental Agency, United Kingdom.

>> Abaza, H., Bisset, R., Sadler, B. (2004). Environmental Impact Assessment and Strategic Environmental Assessment: Towards an Integrated Approach, UNEP.

>> Therivel, R. (2004). Strategic Environmental Assessment in Action, Earthscan.

>> European Comission (2001). Guidance on EIA Scoping; Screening; EIS Review.

>> European Comission (1999). Guidelines for the Assessment of Indirect and Cumulative Impact as well as Impact Interactions.

>> Agência Portuguesa do Ambiente. Guias Metodológicos para a Elaboração de Estudos de Impacte Ambiental.

Horário de Atendimento