Teoria Geral do Direito Civil II
Curso
Direito [ULP]
Grau|Semestres|ECTS
| Semestral | 7
Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua
2 |Obrigatório |Português
Código
ULP288-7149
Disciplinas complementares recomendadas
TGDC I, Introdução ao Direito, Filosofia do Direito, História do Direito
Estágio profissional
Não
Conteúdos Programáticos
Teoria geral do facto jurídico 1. Dos factos jurídicos em geral A) Conceitos e classificações B) Aquisição, modificação e extinção de relações jurídicas 2. Do Negócio Jurídico e do Simples Acto Jurídico A) Elementos essenciais do negócio jurídico B) Declaração negocial: interpretação e vícios C) Ineficácia e invalidade dos negócios jurídicos D) Elementos acidentais dos negócios jurídicos
Objetivos
Pretende-se facultar um conhecimento profundo dos princípios, instituições e normas estruturantes do Direito Civil português, bem como das vicissitudes respeitantes aos sujeitos da relação jurídica. No final, espera-se, não apenas que os estudantes fiquem habilitados a resolver as situações específicas da unidade curricular de Teoria Geral do Direito Civil, mas, também, que adquiram e retenham uma sólida formação jus-privatística que lhes servirá de base para todo o seu percurso académico e profissional.
Metodologias de ensino e avaliação
As aulas assentam num modelo de exposição teórico-prática do conteúdo programático, o qual é posteriormente complementado com a resolução de hipóteses concretas (casos práticos). Esta metodologia de confrontação entre a teoria e a sua aplicação prática contribui para estimular o interesse dos discentes e a sua capacidade de análise crítica. A avaliação assenta no modelo de avaliação contínua, ao longo da qual serão realizadas duas provas escritas. Os estudantes que não tenham obtido aprovação na unidade curricular em avaliação contínua, podem recorrer à realização de exame de recurso.
Bibliografia principal
Pinto, Carlos Alberto da Mota (2012), Teoria Geral do Direito Civil (5ª ed - 2020, por António Pinto Monteiro/Paulo Mota Pinto), Gestlegal: Coimbra Editora
Horário de Atendimento
Cláudio Flores Sextas Feiras (marcação prévia por correio eletrónico) Sala designada