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Universidade Lusófona do Porto

Teoria Geral do Direito Civil I

Apresentação

Transmissão e aprofundamento de conhecimentos relativos aos quadros gerais do Direito Privado português, tanto no plano teórico, como na sua vertente prática

Curso

Direito [ULP]

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 7

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

2 |Obrigatório |Português

Código

ULP288-7147

Disciplinas complementares recomendadas

Introdução ao Direito

Filosofia do Direito

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

Descrição dos conteúdos

I. O Direito Civil

1. Conceito de Direito Civil

2. Fontes do Direito Civil português

3. Princípios fundamentais

II. Teoria Geral dos sujeitos da relação jurídica

1. Pessoas singulares

a. Personalidade

b. Direitos de personalidade

c. Capacidade

d. Incapacidades

e. Domicílio e ausência

2. Pessoas coletivas

a. Caracterização

b. Modalidades e classificações

c. Constituição

d. Capacidade

e. Responsabilidade

f. Extinção

Objetivos

Pretende-se facultar um conhecimento profundo dos princípios, instituições e normas estruturantes do Direito Civil português, bem como das vicissitudes respeitantes aos sujeitos da relação jurídica. No final, espera-se, não apenas que os estudantes fiquem habilitados a resolver as situações específicas da unidade curricular de Teoria Geral do Direito Civil, mas, também, que adquiram e retenham uma sólida formação jus-privatística que lhes servirá de base para todo o seu percurso académico e profissional.

Metodologias de ensino e avaliação

As aulas assentam num modelo de exposição teórico-prática do conteúdo programático, o qual é posteriormente complementado com a resolução de hipóteses concretas (casos práticos). Esta metodologia de confrontação entre a teoria e a sua aplicação prática contribui para estimular o interesse dos discentes e a sua capacidade de análise crítica.

Os métodos utilizados são:
O método expositivo
Socrático
Indutivo
Método de caso

A avaliação é contínua e terá por base a média de dois elementos de avaliação escritos (testes de avaliação contínua).

Cada um dos testes contribui para 50% da avaliação final.

Bibliografia principal

Carlos Alberto da Mota Pinto, Paulo Mota Pinto, António Pinto Monteiro, Teoria Geral do Direito Civil, Gestlegal, 2020

Horário de Atendimento

Nome do docente  

Horário de atendimento

Sala

Cláudio Flores

Sextas Feiras e por marcação