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Universidade Lusófona do Porto

História do Direito II

Curso

Direito [ULP]

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Código

ULP288-7146

Disciplinas complementares recomendadas

História do Direito I

Ciência Política e Direito Constitucional I

Ciência Política e Direito Constitucional II

História das Ideologias Políticas

Introdução ao Pensamento Contemporâneo

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1, Período do Direito Peninsular:

     1.1. Período Primitivo;

     1.2. Período Romano;

     1.3. Período Germânico-Visigótico;

     1.4. Período Muçulmano e da Reconquista Cristã;

2. Período do Direito Consuetudinário e Foraleiro (1143-1245):

     2.1. Fontes do Direito;

3. Período da Influência do Direito Romano e Canónico (1245-1769):

     3.1. Antes e depois das Ordenações Afonsinas (1446/7);

     3.2. Fontes de Direito anteriores e posteriores às Ordenações Afonsinas;

     3.3. Renascimento do Direito Romano: a) Escola dos Glosadores; b) Escola dos Comentadores;

4. Período do Jusnaturalismo Racionalista:

     4.1. Influência do racionalismo francês em Portugal;

     4.2. Reformas pombalinas do Direito: a) Lei da Boa Razão: b) Estatutos da Universidade de Coimbra;

5. Período do Liberalismo Político:

     5.1. Iluminismo, Liberalismo e Direito;

     5.2. A Revolução de 24 de Agosto de 1820;

     5.3. As Constituições Portuguesas;

     5.4. O movimento da Codificação;

6. Período do Direito Social.

Objetivos

- APRENDER A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO HISTÓRICO DO DIREITO PORTUGUÊS, COMPREENDER A FORMAÇÃO DESSE DIREITO ATRAVÉS DO CONHECIMENTO DAS SUAS FONTES JURÍDICAS, PERCEBER AS ÉPOCAS HISTÓRICAS DO DIREITO PORTUGUÊS DE MODO A ENTENDER A SUA EVOLUÇÃO ATÉ AO DIREITO ATUAL.

Metodologias de ensino e avaliação

- AULAS TEÓRICAS COM EXPOSIÇÃO DAS MATÉRIAS E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NA DISCUSSÃO DOS TEMAS DE CADA AULA;

.- A AVALIÇÃO SERÁ CONTÍNUA, SEM PROVA FINAL, COMPOSTA POR DOIS TESTES ESCRITOS,COM NOTA MÍNIMA DE 10 VALORES. SE EM QUALQUER UM DOS TESTES O ALUNO TIVER NOTA DE 8 (OITO), PASSARÁ PARA O EXAME FINAL;

- AVALIAÇÃO FINAL (DUAS ÉPOCAS): COM NOTA DE 8 (OITO) OU 9 (NOVE) O ALUNO FARÁ UMEXAME ORAL; SERÁ APROVADO COM NOTA MÍNIMA DE 10 (DEZ).

Bibliografia principal

- COSTA, MÁRIO JÚLIO DE ALMEIDA E, HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS, ALMEDINA, COIMBRA, 2012;

- SILVA, NUNO ESPINOSA GOMES DA, HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS - FONTES DE DIREITO, FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN, LISBOA, 2000.

Horário de Atendimento

Nome do docente  

Horário de atendimento

Sala

RUI ALBUQUERQUE

SEGUNDA-FEIRA, 10,30-11,30

DIREÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO E CIÊNCIA POLÍTICA

Ana Gonçalves

QUARTA-FEIRA, 20,30-21,30

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