História do Direito II
Curso
Direito [ULP]
Grau|Semestres|ECTS
| Semestral | 5
Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua
1 |Obrigatório |Português
Código
ULP288-7146
Disciplinas complementares recomendadas
História do Direito I Ciência Política e Direito Constitucional I Ciência Política e Direito Constitucional II História das Ideologias Políticas Introdução ao Pensamento Contemporâneo
Estágio profissional
Não
Conteúdos Programáticos
1, Período do Direito Peninsular: 1.1. Período Primitivo; 1.2. Período Romano; 1.3. Período Germânico-Visigótico; 1.4. Período Muçulmano e da Reconquista Cristã; 2. Período do Direito Consuetudinário e Foraleiro (1143-1245): 2.1. Fontes do Direito; 3. Período da Influência do Direito Romano e Canónico (1245-1769): 3.1. Antes e depois das Ordenações Afonsinas (1446/7); 3.2. Fontes de Direito anteriores e posteriores às Ordenações Afonsinas; 3.3. Renascimento do Direito Romano: a) Escola dos Glosadores; b) Escola dos Comentadores; 4. Período do Jusnaturalismo Racionalista: 4.1. Influência do racionalismo francês em Portugal; 4.2. Reformas pombalinas do Direito: a) Lei da Boa Razão: b) Estatutos da Universidade de Coimbra; 5. Período do Liberalismo Político: 5.1. Iluminismo, Liberalismo e Direito; 5.2. A Revolução de 24 de Agosto de 1820; 5.3. As Constituições Portuguesas; 5.4. O movimento da Codificação; 6. Período do Direito Social.
Objetivos
- APRENDER A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO HISTÓRICO DO DIREITO PORTUGUÊS, COMPREENDER A FORMAÇÃO DESSE DIREITO ATRAVÉS DO CONHECIMENTO DAS SUAS FONTES JURÍDICAS, PERCEBER AS ÉPOCAS HISTÓRICAS DO DIREITO PORTUGUÊS DE MODO A ENTENDER A SUA EVOLUÇÃO ATÉ AO DIREITO ATUAL.
Metodologias de ensino e avaliação
- AULAS TEÓRICAS COM EXPOSIÇÃO DAS MATÉRIAS E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NA DISCUSSÃO DOS TEMAS DE CADA AULA; .- A AVALIÇÃO SERÁ CONTÍNUA, SEM PROVA FINAL, COMPOSTA POR DOIS TESTES ESCRITOS,COM NOTA MÍNIMA DE 10 VALORES. SE EM QUALQUER UM DOS TESTES O ALUNO TIVER NOTA DE 8 (OITO), PASSARÁ PARA O EXAME FINAL; - AVALIAÇÃO FINAL (DUAS ÉPOCAS): COM NOTA DE 8 (OITO) OU 9 (NOVE) O ALUNO FARÁ UMEXAME ORAL; SERÁ APROVADO COM NOTA MÍNIMA DE 10 (DEZ).
Bibliografia principal
- COSTA, MÁRIO JÚLIO DE ALMEIDA E, HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS, ALMEDINA, COIMBRA, 2012; - SILVA, NUNO ESPINOSA GOMES DA, HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS - FONTES DE DIREITO, FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN, LISBOA, 2000.
Horário de Atendimento
Nome do docente Horário de atendimento Sala RUI ALBUQUERQUE SEGUNDA-FEIRA, 10,30-11,30 DIREÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO E CIÊNCIA POLÍTICA Ana Gonçalves QUARTA-FEIRA, 20,30-21,30 0.1