Contacto WhatsApp 961135355

Universidade Lusófona do Porto

Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica II

Curso

Direito [ULP]

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

4 |Obrigatório |Português

Código

ULP288-7153

Disciplinas complementares recomendadas

Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica I

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

I Parte /A dimensão metodológica: o problema e os modelos metodológicos (enquanto perspectivas da juridicidade). O paradigma normativista da aplicação, o paradigma funcionalista da decisão e o paradigma jurisprudencialista do juízo (com consideração específica dos seus pressupostos histórico-culturais e categorias de inteligibilidade). Desenvolvimento especial do esquema metódico do jurisprudencialismo.

II Parte /As alternativas ao direito. A possibilidade de considerar o problema das «alternativas ao direito» em dois patamares distintos: assumindo uma perspectiva cultural-civilizacional interna; enfrentando o desafio de um diálogo intercivilizacional. A perspectiva cultural-civilizacional interna : as alternativas do poder (oredem de necessidade), da tecno-ciência (ordem de possibilidade), da política (do política) e da celebração da singularidade (continuum ético

Objetivos

Proporcionar um domínio básico de esquemas metódicos alternativos (aplicação / decisão/ juízo)- com particular desenvolvimento deste último-, mostrando a sua articulação com distintas concepções do Direito. Explorar directamente algumas decisões exemplares à luz destas alternativas.

Metodologias de ensino e avaliação

 Exposição sistemática de temas, leituras acompanhadas, convocação de problemas exemplares, realização orientada de trabalhos, desenvolvimento de debates sob o modo de seminários, tentativa de mobilizar os materiais disponibilizados (incluindo acórdãos exemplares) como um verdadeiro estímulo reflexivo (evitando que lhes possa corresponder uma memorização acrítica). A avaliação proposta é contínua, impõe como condição um mínimo de 2/3 de presenças nas aulas e é constituída por duas provas escritas [50%+50%]. Para os Senhores Estudantes que não tenham êxito na avaliação contínua (que não obtenham média de 10 nas duas provas escritas), está obviamente assegurado um exame final (como exame de recurso).

Bibliografia principal

Linhares, J. M. Aroso (2008), Sumários desenvolvidos de Introdução ao pensamento jurídico contemporâneo, Coimbra, polic.

Castanheira Neves (1993), Metodologia Jurídica. Problemas fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora, pp.176-196

ID (2005), Digesta, vol. I, Coimbra, Coimbra Editora, pp. 287-310

ID (1998), "Entre o «Legislador», a «Sociedade» e o «Juiz» ou Entre a «Sistema», «Função» e «Problema» - Os Modelos Alternativos da Realização Jurisdicional do Direito" , Boletim da Faculdade de Direito, Volume 77, Coimbra, Coimbra Editora, pp. 1 a 44. 

 

Horário de Atendimento

O atendimento é feito mediante marcação prévia.