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Universidade Lusófona do Porto

Direito Processual Civil II

Curso

Direito [ULP]

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

3 |Obrigatório |Português

Código

ULP288-2086

Disciplinas complementares recomendadas

Direito Processual Civil I

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

III - DIMENSÃO ESTÁTICA DA AÇÃO

A) CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

B) AS FORMAS PROCESSUAIS

C) A INSTÂNCIA

D) TUTELA CAUTELAR

IV - DIMENSÃO DINÂMICA DA AÇÃO

A) CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

B)  ARTICULADOS

C) AUDIÊNCIA PRÉVIA

D) AUDIÊNCIA FINAL

E) DIREITO PROBATÓRIO

F) SENTENÇA E SEU VALOR

G) RECURSOS

Objetivos

Os conteúdos programáticos estabelecidos propõem-se proporcionar aos alunos uma visão transversal do desenvolvimento da tramitação da ação de processo comum em direito processual civil, incluindo o estudo dos mecanismos de impugnação das decisões judiciais. Não obstante o acento tónico numa abordagem prática e pragmática, os conteúdos procurarão aprofundar as principais questões epistemológicas a propósito do rito processual e do processo civil em geral.

O estudo da tramitação processual permitirá habilitar os estudantes com um conjunto de instrumentos e competências adjetivas que se revelarão imprescindíveis para uma análise dinâmica da relação jurídica processual, bem como de grande utilidade não apenas para o subsequente aprofundamento do estudo do direito processual civil, como também para o estudo de outros ramos de direito processual.

Metodologias de ensino e avaliação

Na medida do possível, o ensino será presencial através de aulas teórico-práticas, com incidência na participação dos alunos na reflexão e problematização em torno dos conteúdos programáticos abordados, podendo vir a ser necessário que as atividades decorram online. Será também dado um forte ênfase à aplicação prática dos conteúdos lecionados a realizar no contexto das atividades letivas ou autonomamente pelos alunos.

A avaliação seguirá apenas o regime de avaliação contínua, compreendendo a realização de uma prova escrita intercalar e de uma prova escrita final, ambas a realizar presencialmente ou online, consoante as circunstâncias permitirem. Sendo online, será complementada por uma entrevista individual a realizar igualmente à distância. A classificação final será apurada pela média de ambas as provas. Haverá ainda lugar à avaliação por exame em época de recurso ou especiais, nas condições regulamentares, consistindo numa prova escrita e numa prova oral.

Bibliografia principal

GRAMAXO ROZEIRA, Gustavo - Direito Processual (Sumários Desenvolvidos). Porto: MVB Edições, 2021 (no prelo).

PIMENTA, Paulo - Processo Civil Declarativo. 2.ª ed. Coimbra: Almedina, 2018. ISBN: 9789724072043

REMÉDIO MARQUES, J.P. - Ação Declarativa à Luz do Código Revisto. 3.ª ed. Coimbra: Coimbra Ed., 2011. ISBN: 9789723219043

LEBRE DE FREITAS, José - A Ação Declarativa Comum. 4.ª ed., Coimbra: Gestlegal, 2017. ISBN: 9789899982420

Horário de Atendimento

Nome do docente  

Horário de atendimento

Sala

Prof. Doutor Gustavo Gramaxo Rozeira

(*)

 

Mestre Luísa Magalhães

(*)

 

(*) O horário de atendimento será divulgado junto dos alunos no início do semestre através de aviso a publicar no Moodle.