Direito das Sucessões

Curso

Direito [ULP]

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

4 |Obrigatório |Português

Código

ULP288-2088

Disciplinas complementares recomendadas

Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito da Família, Direito das Coisas

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

Introdução

1. Aspetos gerais.

2. Princípios fundamentais.

3. Noções gerais do direito sucessório e o âmbito da sucessão

Parte I. O fenómeno sucessório

1. A morte como pressuposto da sucessão. Noção legal de morte.

2. A designação sucessória

3. Abertura da sucessão

4. Vocação sucessória

5. Herança jacente

3. Aceitação e repúdio

4. Herança adquirida, administração, alienação, liquidação e partilha de herança

Parte II - Modalidades da sucessão por morte

1. Sucessão legal (legítima e legitimária)

2. Sucessão voluntária (testamentária e contratual)

Objetivos

O estudo do Direito das Sucessões permite proporcionar aos alunos as ferramentas necessárias para adquirirem os conhecimentos essenciais sobre a regulamentação jurídica das relações sucessórias, permitindo que resolvam problemas que digam respeito a este ramo do Direito. Deste modo, esta disciplina visa proporcionar aos alunos os conhecimentos necessários de legislação, doutrina e jurisprudência em matéria do Direito das Sucessões. O aluno deve adquirir os conhecimentos ministrados; ter capacidade para resolver questões práticas no âmbito das matérias lecionadas e assumir uma atitude crítica face aos argumentos.

Metodologias de ensino e avaliação

Aulas teórico-práticas de exposição dos conteúdos programáticos e densificação das mesmas através da resolução de casos práticos.

O regime de avaliação contínua a ser aplicada à UC de Direito das Sucessões é constituído por: 1 trabalho escrito e 1 prova parcelar.

- O trabalho tem uma ponderação de 30% e a prova parcelar de 70% da nota final de avaliação contínua.

- A duração da prova parcelar: 1h30 (com tolerância de 15 mins).

-- Obtêm aprovação na avaliação contínua os estudantes com uma média final mínima de 10 valores.

- O regime da disciplina não compreende a realização de exames orais para melhoria de nota.

Exame de Recurso (época normal e época especial) : ponderação 100%. Duração 2 h

- Os alunos com 8 ou 9 em exame de recurso poderão realizar exame oral, facultativo.

- Aplicação do Regulamento Geral de Avaliação da ULP em vigor.

Bibliografia principal

DIAS, Cristina Araújo, Lições de Direito das Sucessões, 7.ª edição, Almedina, Coimbra, 2021.

FERNANDES, Luís A. Carvalho, Lições de Direito das Sucessões, 4.ª edição, Quid Juirs, 2012.

Horário de Atendimento

Diana Coutinho

Segundas e quartas feiras, mediante envio de e-mail prévio.

A designar

Joana Medeiros