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Universidade Lusófona do Porto

Direito das Obrigações II

Curso

Direito [ULP]

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 7

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

3 |Obrigatório |Português

Código

ULP288-6925

Disciplinas complementares recomendadas

Introdução ao Direito, Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Obrigações I. 

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

 

Parte II. Fonte das obrigações (continuação)

IV. Enriquecimento sem causa

V. Responsabilidade Civil

 

PARTE III. Cumprimento e não cumprimento das obrigações. Outras causas de extinção

I. Cumprimento

II. Não cumprimento

III. Outras causas de extinção além do cumprimento

 

PARTE IV.  Modalidades e Garantias das obrigações

Objetivos

Esta disciplina visa proporcionar aos alunos os conhecimentos necessários de legislação, doutrina e jurisprudência em matéria de Direito das Obrigações II. O aluno deve adquirir os conhecimentos ministrados; ter capacidade para resolver questões práticas no âmbito das matérias lecionadas e assumir uma atitude crítica face aos argumentos.

Metodologias de ensino e avaliação

A UC é constituídas por aulas teóricas e aulas práticas.

Avaliação contínua:

- O regime de avaliação contínua a ser aplicada à UC de Direito das Obrigações é constituído por: 2 provas parcelares escritas (ponderação: 50% + 50%)

- A duração da prova: 1h30

- Obtêm aprovação os estudantes com uma média final mínima de 10 valores.

- O regime da disciplina não compreende a realização de exames orais para melhoria de nota.

Exame de Recurso: ponderação 100%. Duração 2 h

Época de exames (recurso ou especial) - Orais (facultativas) para 8 e 9 valores

- Aplicação do Regulamento Geral de Avaliação da ULP em vigor.

Nos testes escritos e orais os estudantes devem fazer-se acompanhar por um Código Civil, não anotado, bem como por toda a legislação avulsa utilizada (não anotada).

Bibliografia principal

  • COSTA, M. J. Almeida - Direito das Obrigações , 12.ª Ed., Coimbra, Almedina, 2018, ISBN : 9789724040332.

    LEITÃO, Luís M. Teles de Menezes – Direito das Obrigações, volume I, 15ª Edição - Reimpressão 2021, Coimbra, Almedina, 2018, ISBN: 9789724073484

    LEITÃO, Luis M. Teles de Menezes – Direito das Obrigações, volume II, 13.ª edição reimpressão de 2021, Almedina.

     

Horário de Atendimento

Diana Coutinho

Segunda e quarta mediante envio de e-mail prévio.

Sala dos professores

 

Maria Manuela Veloso

Terça-feira.

Sala dos professores.