Direito das Obrigações I
Curso
Direito [ULP]
Grau|Semestres|ECTS
| Semestral | 7
Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua
3 |Obrigatório |Português
Código
ULP288-6920
Disciplinas complementares recomendadas
Introdução ao Estudo de Direito I e II Teoria Geral do Direito Civil I e II
Estágio profissional
Não
Conteúdos Programáticos
Parte I. Noções introdutórias fundamentais I. Considerações preliminares: enquadramento, importância, interesse, plano de estudo II. Conceito e função da relação jurídica obrigacional III. A relação obrigacional e a ligação com outras relações jurídicas IV. Elementos da relação jurídica obrigacional V. Obrigações civis versus obrigações naturais Vi. Princípios do Direito das Obrigações: enunciação Parte II. Fonte das obrigações (exceto a Responsabilidade Civil) 1. Contratos 2. Negócios unilaterais 3. Gestão de negócios 4. Enriquecimento sem causa
Objetivos
Num primeiro momento, o estudo de Direito das Obrigações I permite proporcionar aos alunos as ferramentas necessárias para adquirirem os conhecimentos essenciais sobre as noções basilares desta matéria. Num segundo momento pretende-se que os alunos adquiram conhecimento sobre as fontes de Direito das Obrigações (destacando-se os contratos), para que possam identificar, enunciar e problematizar questões teórico-práticas. Deste modo, esta disciplina visa proporcionar aos alunos os conhecimentos necessários de legislação, doutrina e jurisprudência em matéria de Direito das Obrigações I. O aluno deve adquirir os conhecimentos ministrados; ter capacidade para resolver questões práticas no âmbito das matérias lecionadas e assumir uma atitude crítica face aos argumentos.
Metodologias de ensino e avaliação
Avaliação contínua: - O regime de avaliação contínua a ser aplicada à UC de Direito das Obrigações é constituído por: 2 provas parcelares escritas (ponderação: 50% + 50%) - A duração da prova: 1h30 (com tolerância de 15 mins) - Obtêm aprovação os estudantes com uma média final mínima de 10 valores. - Os alunos que tenham nota final compreendida entre 8 e 9 valores serão sujeito a exame oral. Caso optem por não realizar o exame oral, os alunos serão avaliados em exame de recurso. - O regime da disciplina não compreende a realização de exames orais para melhoria de nota. Exame de Recurso: ponderação 100%. Duração 2 h Orais para 8 e 9 valores - Aplicação do Regulamento Geral de Avaliação da ULP em vigor. Nos testes escritos e orais os estudantes devem fazer-se acompanhar por um Código Civil, não anotado, bem como por toda a legislação avulsa utilizada (não anotada).
Bibliografia principal
CORDEIRO, António Menezes, Tratado de Direito Civil, VIII - Direito das Obrigações , Coimbra, Almedina, 2017, ISBN 978-972-40-4221-3 COSTA, M. J. Almeida - Direito das Obrigações , 12.ª Ed., Coimbra, Almedina, 2018, ISBN : 9789724040332. LEITÃO, Luís M. Teles de Menezes ¿ Direito das Obrigações, volume I, 15ª Edição - Reimpressão 2021, Coimbra, Almedina, 2018, ISBN: 9789724073484 VARELA, João de Matos Antunes - Das Obrigações em Geral, volume I, 10.ª edição, revista e atualizada, Coimbra: Almedina, 2021, ISBN: 978-972-40-1389-3.
Horário de Atendimento
Nome do docente Horário de atendimento Sala Diana Sofia Araújo Coutinho Terça-feira à tarde, mediante envio prévio de e-mail. (p6477@ulp.pt) A designar Maria Manuela Veloso A designar A designar