Direito das Coisas
Curso
Direito [ULP]
Grau|Semestres|ECTS
| Semestral | 6
Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua
4 |Obrigatório |Português
Código
ULP288-7156
Disciplinas complementares recomendadas
Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações
Estágio profissional
Não
Conteúdos Programáticos
1. A categoria de Direitos Reais 2. Principio Gerais dos Direitos Reais 3. Conceito e Estrutura do Direito Real 4. Carateristicas dos Direitos Reais e Confronto com os Direitos de Crédito 5. O Objeto dos Direitos Reais: As Coisas e os Animais 6. Classificações dos Direitos Reais 7. A Posse 8. Teoria Geral dos Direitos Reais 9. Os Direitos Reais de Gozo 10. Os Direitos Reais de Garantia 11. Os Direitos Reais de Aquisição
Objetivos
Objetivos Específicos: Os alunos devem demonstrar conhecimentos específicos sobre: a) A definição de coisa e as respectivas modalidades; b) A definição de direito real e os respectivos princípios orientadores; c) A classificação dos direitos reais; d) O regime jurídico da posse; e) O regime jurídico do direito de propriedade; f) O regime jurídico dos Direitos Reais de gozo; g) O regime jurídico dos Direitos Reais de aquisição; h) O regime jurídico dos Direitos Reais de garantia.
Metodologias de ensino e avaliação
Sessões teórico-práticas, exposição dos conteúdos programáticos acompanhado com o modelo participativo e interacção dos alunos e sessões práticas, assumindo o docente a função tutorial, onde serão exercitados e consolidados conhecimentos, através da resolução de problemas práticos, análise de textos e esclarecimento de dúvidas. O trabalho autónomo do aluno (estudo, resolução de fichas de trabalho, preparação para as aulas e elaboração de um relatório), com o apoio do professor. A avaliação Continua é compostapor duas frequências (50% / 50%).
Bibliografia principal
TRIUNFANTE, Armando (2019), Lições de Direitos Reais, Almedina
Horário de Atendimento
Nome do docente Horário de atendimento Sala Nuno Castro Marques Terça-feira às18h a designar