Direito das Coisas

Curso

Direito [ULP]

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

4 |Obrigatório |Português

Código

ULP288-7156

Disciplinas complementares recomendadas

Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1. A categoria de Direitos Reais

2. Principio Gerais dos Direitos Reais

3. Conceito e Estrutura do Direito Real

4. Carateristicas dos Direitos Reais e Confronto com os Direitos de Crédito

5. O Objeto dos Direitos Reais: As Coisas e os Animais

6. Classificações dos Direitos Reais

7. A Posse

8. Teoria Geral dos Direitos Reais

9. Os Direitos Reais de Gozo

10. Os Direitos Reais de Garantia

11. Os Direitos Reais de Aquisição

Objetivos

Objetivos Específicos:

Os alunos devem demonstrar conhecimentos específicos sobre:

a) A definição de coisa e as respectivas modalidades;

b) A definição de direito real e os respectivos princípios orientadores;

c) A classificação dos direitos reais;

d) O regime jurídico da posse;

e) O regime jurídico do direito de propriedade;

f) O regime jurídico dos Direitos Reais de gozo;

g) O regime jurídico dos Direitos Reais de aquisição;

h) O regime jurídico dos Direitos Reais de garantia.

Metodologias de ensino e avaliação

Sessões teórico-práticas, exposição dos conteúdos programáticos acompanhado com o modelo participativo e interacção dos alunos e sessões práticas, assumindo o docente a função tutorial, onde serão exercitados e consolidados conhecimentos, através da resolução de problemas práticos, análise de textos e esclarecimento de dúvidas. O trabalho autónomo do aluno (estudo, resolução de fichas de trabalho, preparação para as aulas e elaboração de um relatório), com o apoio do professor.

A avaliação Continua é compostapor duas frequências (50% / 50%).

Bibliografia principal

TRIUNFANTE, Armando (2019), Lições de Direitos Reais, Almedina

Horário de Atendimento