Direito da Família
Curso
Direito [ULP]
Grau|Semestres|ECTS
| Semestral | 6
Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua
4 |Obrigatório |Português
Código
ULP288-2084
Disciplinas complementares recomendadas
Teoria Geral do Direito Civil I e II Direito das Sucessões
Estágio profissional
Não
Conteúdos Programáticos
Conteúdos programáticos I. Introdução II. Da relação matrimonial 1. Noções gerais 2. Constituição do vínculo matrimonial: requisitos e formalidade 3. Efeitos do casamento: o casamento como um Estado 4. Modificação e extinção da relação matrimonial III. Da relação convencional 1. União de Facto 2. A convivência em economia comum IV. Do vínculo de filiação 1. Princípios fundamentais 2. Modalidades da filiação 3. Estabelecimento da filiação (decorrente de ato sexual, da Procriação Medicamente Assistida e da adoção) 4. Efeitos da filiação
Objetivos
O estudo do Direito da Família permite proporcionar aos alunos as ferramentas necessárias para adquirirem os conhecimentos essenciais sobre a regulamentação jurídica das relações familiares, permitindo que resolvam problemas que digam respeito a este ramo do Direito. Deste modo, esta disciplina visa proporcionar aos alunos os conhecimentos necessários de legislação, doutrina e jurisprudência em matéria do Direito da Família. O aluno deve adquirir os conhecimentos ministrados; ter capacidade para resolver questões práticas no âmbito das matérias lecionadas e assumir uma atitude crítica face aos argumentos.
Metodologias de ensino e avaliação
Aulas teórico-práticas de exposição dos conteúdos programáticos e densificação das mesmas através da resolução de casos práticos. Avaliação contínua: - O regime de avaliação contínua a ser aplicada à UC de Direito da Família é constituído por: 2 provas parcelares escritas (ponderação: 40%, 60%). - A primeira prova parcelar tem uma ponderação de 40% e a 2.ª prova parcelar de 60%. - A duração das provas parcelares: 1h30 (com tolerância de 15 minutos). - Obtêm aprovação os estudantes com uma média final mínima de 10 valores. - Os alunos que tenham uma nota compreendida entre 8 e 9 valores serão sujeitos a exame oral, quer na avaliação contínua, quer no exame de recurso final. - O regime da disciplina não compreende a realização de exames orais para melhoria de nota. Exame de recurso: ponderação de 100%. Duração 2h. Prova oral de exame de recurso para média de 8 e 9 valores Aplicação do Regulamento Geral de Avaliação da ULP em vigor.
Bibliografia principal
OLIVEIRA, Guilherme de - Manual de Direito da Família, Rui Moura Ramos (colaboração), Reimpressão. Coimbra: Almedina, 2021. ISBN: 978-972-40-8296-7
Horário de Atendimento
Nome do docente Horário de atendimento Sala Diana Sofia Araújo Coutinho Terça feira mediante marcação prévia (p6477@ulp.pt). A designar Joana Cardoso Medeiros A designar A designar