Direito Comercial I

Apresentação

Os alunos têm a possibilidade de ficar a conhecer quais as matérias, regras e princípios principais do universo do Direito Comercial português.

Curso

Direito [ULP]

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 7

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

4 |Obrigatório |Português

Código

ULP288-7152

Disciplinas complementares recomendadas

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

Introdução
Cap. I Dos atos de comércio em geral
Cap. II Dos comerciantes
Cap. III Das empresas
Cap. IV Dos sinais distintivos de empresas e de produtos

Cap. V Letras de câmbio e quadro normativo do tráfico empresarial.

Objetivos

Permitir aos alunos um enquadramento crítico do direito comercial português atual; facultar-lhes uma panorâmica dos institutos de direito comercial e o estudo aprofundado de alguns deles.

Metodologias de ensino e avaliação

Lecionação em aulas teóricas para os grandes enquadramentos e aprofundamento de questões mais relevantes e em aulas práticas para aplicação e experimentação dos quadros teóricos e da legislação.

Avaliação contínua  (duas provas escritas presenciais, ambas com o peso de 45% e 10% sobre as atividades em aula). Por fim, exame final de recurso.
A avaliação contínua impõe como condição um mínimo de 70% de presenças nas aulas. 
Datas das provas escritas de avaliação continua para turmas diurna e pós-laboral: 08 de novembro de 2021 e 10 de janeiro de 2022.

Bibliografia principal

-    Abreu, J. M. Coutinho de (2019), Curso de direito comercial , vol. I (12.ª ed.). Coimbra: Almedina
-    Cunha, Carolina (2016), Manual de Letras e Livranças,  Coimbra. Coimbra: Almedina

Horário de Atendimento