Direito Comercial I
Curso
Direito [ULP]
Grau|Semestres|ECTS
| Semestral | 7
Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua
4 |Obrigatório |Português
Código
ULP288-7152
Disciplinas complementares recomendadas
RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Estágio profissional
Não
Conteúdos Programáticos
Introdução Cap. V Letras de câmbio e quadro normativo do tráfico empresarial.
Cap. I Dos atos de comércio em geral
Cap. II Dos comerciantes
Cap. III Das empresas
Cap. IV Dos sinais distintivos de empresas e de produtos
Objetivos
Permitir aos alunos um enquadramento crítico do direito comercial português atual; facultar-lhes uma panorâmica dos institutos de direito comercial e o estudo aprofundado de alguns deles.
Metodologias de ensino e avaliação
Lecionação em aulas teóricas para os grandes enquadramentos e aprofundamento de questões mais relevantes e em aulas práticas para aplicação e experimentação dos quadros teóricos e da legislação. Avaliação contínua (duas provas escritas presenciais, ambas com o peso de 45% e 10% sobre as atividades em aula). Por fim, exame final de recurso.
A avaliação contínua impõe como condição um mínimo de 70% de presenças nas aulas.
Datas das provas escritas de avaliação continua para turmas diurna e pós-laboral: 08 de novembro de 2021 e 10 de janeiro de 2022.
Bibliografia principal
- Abreu, J. M. Coutinho de (2019), Curso de direito comercial , vol. I (12.ª ed.). Coimbra: Almedina
- Cunha, Carolina (2016), Manual de Letras e Livranças, Coimbra. Coimbra: Almedina
Horário de Atendimento
Nome do docente Horário de atendimento Sala Fábio Veiga -- 17h (segundas e quartas-feiras a combinar através do email: (fabio.veiga@ulp.pt)