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Universidade Lusófona do Porto

Licenciatura em Direito

Faculdade de Direito e Ciência Política

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Apresentação do Curso

O curso de licenciatura de estudos em Direito da Universidade Lusófona do Porto representa um sólido património científico e pedagógico da ULP e, em particular, da sua Faculdade, nota que lhe é conferida pela excelência do seu corpo docente e pelo desejo de aperfeiçoamento e modernização constantes. Ao longo do ciclo de estudos, os estudantes têm a oportunidade de aderir a programas de mobilidade com outras Universidades estrangeiras. São ainda realizados seminários, conferências e aulas abertas sobre as mais diversas áreas do estudo do Direito por professores de outras Faculdades, assim como por advogados, magistrados e outros profissionais forenses, contribuindo com as suas competências especializadas e com o seu conhecimento para o enriquecimento do percurso académico dos nossos estudantes.

Despacho do curso

Despacho n.º 18169/2009, de 5 de agosto, alterado pelo Despacho n.º 11211/2022, de 16 de setembro

Estado de acreditação pela A3ES

Acreditado - Deliberação da A3ES

Data de publicação da decisão

04/05/2021

Registo

R/A-Ef 64/2012/AL01

Grau ou Diploma conferido | Duração | ECTS

Licenciado |8 Semestres |240 ECTS

Direção do Curso

Profª. Doutora Inês Godinho

Secretariado

Secretária Pedagógica: Mestre Joana Cardoso Medeiros

Condições de Ingresso

Podem candidatar-se a este ciclo de estudos os que apresentem candidatura através do concurso institucional de acesso e tenham aprovação a uma das seguintes provas de ingresso:

04 Economia
06 Filosofia
11 História
18 Português

Os candidatos podem ainda ingressar através dos regimes de mudança de par instituição/curso ou através de um Concurso Especial, de acordo com as normas legais em vigor (titulares de curso superior, titulares de Curso de Especialização Tecnológica, titulares de Curso Técnico Superior Profissional ou Maiores de 23 anos).
Podem ainda ingressar os candidatos que reúnam as condições previstas no Estatuto do Estudante Internacional.

Requisitos de Graduação

Ter concluido um total de 240 ECTS

Objetivos

O curso de licenciatura de estudos em Direito da Universidade Lusófona do Porto tem como objectivo primevo dotar os seus estudantes dos conhecimentos necessários à compreensão dos diversos institutos jurídicos presentes no ordenamento jurídico, não só nacional, como também internacional. Os estudantes deverão, ainda, no final do ciclo de estudos, saber identificar as questões jurídicas que se poderão colocar no exercício das respectivas profissões. Aqueles deverão ficar habilitados a encontrar as respostas juridicamente adequadas, sem esquecer que a interpretação jurídica não pode ser perdida do horizonte.
Neste contexto, o curso visa formar profissionais que, tanto do ponto de vista humano como científico, sejam capazes de ingressar com confiança na vida profissional, com a efectiva capacidade de escolher e actuar dentro dos vários domínios do saber jurídico.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

Capacidade heurística de textos legislativos; capacidade de elaboração de peças jurídicas; capacidade de articulação entre saber e informação específica do campo do direito e saberes de outros domínios; capacidade de procurar e interpretar informação disponível em bases de dados electrónicas, de pendor jurídico; capacidade de expressão oral, com desenvoltura argumentativa e discursiva.

Equipamentos e Instalações

Os estudantes do curso de licenciatura de estudos em Direito da Universidade Lusófona do Porto têm à sua disposição todos os equipamentos e infra-estruturas necessárias para a assistências às aulas, assim como para o estudo e investigação, designadamente Biblioteca, Sala de Estudo, Sala de Actos, Centro de Trabalho Tecnológico.

Estudos Futuros

Os nossos estudantes, uma vez licenciados em Direito, poderão prosseguir os seus estudos no âmbito do 2.º Ciclo em Direito (mestrado), ou realizar outra formação pós graduada.

Saídas Profissionais

Os titulares do curso de licenciatura de estudos em Direito da Universidade Lusófona do Porto poderão desenvolver a sua actividade profissional em áreas como a advocacia, a magistratura, o registo e o notariado. Poderão, ainda, ingressar na administração pública, integrar os serviços de contencioso de empresas públicas e privadas. Ficam, outrossim, ao alcance dos nossos estudantes as carreiras diplomática e académica. Note-se, no entanto, que o exercício de profissões forenses, em Portugal e no espaço comunitário, exige a inscrição em Ordens, Câmaras ou Colégios Profissionais próprios.

Observações

O curso de licenciatura em Direito também funciona no regime pós-laboral.

Áreas Científicas

Direito | Direito

Ligações

Plano de Estudos

Despacho n.º 18169/2009, de 5 de agosto, alterado pelo Despacho n.º 11211/2022, de 16 de setembro
1.º Ano/ Tronco comumSemestre ECTS
Direito Constitucional I1º Semestre7
Direito Internacional Público I1º Semestre6
Direito Romano e Direito Peninsular1º Semestre5
Economia Política1º Semestre5
Introdução ao Direito I1º Semestre7
Direito Constitucional II2º Semestre7
Finanças Públicas2º Semestre6
História do Direito Português2º Semestre5
Introdução ao Direito II2º Semestre7
Opção I2º Semestre5
2.º Ano/ Tronco comumSemestre ECTS
Direito Administrativo I1º Semestre7
Direito da União Europeia1º Semestre5
Direito do Trabalho I1º Semestre6
Direito Fiscal1º Semestre5
Teoria Geral do Direito Civil I1º Semestre7
Direito Administrativo II2º Semestre7
Direito do Trabalho II2º Semestre6
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais2º Semestre5
Opção II2º Semestre5
Teoria Geral do Direito Civil II2º Semestre7
3.º Ano/ Tronco comumSemestre ECTS
Direito da Família1º Semestre5
Direito das Coisas1º Semestre5
Direito das Obrigações I1º Semestre7
Direito Penal I1º Semestre7
Direito Processual Civil I1º Semestre6
Direito das Obrigações II2º Semestre7
Direito das Sucessões2º Semestre5
Direito Penal II2º Semestre7
Direito Processual Civil II2º Semestre6
Opção III2º Semestre5
4.º Ano/ Tronco comumSemestre ECTS
Direito Comercial I1º Semestre7
Direito Penal Especial1º Semestre6
Direito Processual Penal I1º Semestre6
Metodologia Jurídica1º Semestre5
Processo Executivo1º Semestre6
Direito Comercial II2º Semestre7
Direito Internacional Privado2º Semestre6
Direito Processual Administrativo2º Semestre6
Opção IV2º Semestre5
Prática Forense2º Semestre6

Corpo Docente

Lista de Professores do Curso, Habilitações e Regime de Tempo
DocenteHabilitações AcadémicasRegime
Alexandra Maria Dos Santos Esteves VilelaDoutoramentoTempo Integral
Ana Isa Dias MeirelesDoutoramentoTempo Parcial
Ana Isabel Sousa Magalhães GuerraDoutoramentoTempo Parcial
Ana Maria Gonçalves GomesMestradoTempo Parcial
Carlos Eduardo Almeida Abreu AmorimLicenciaturaTempo Parcial
Catherine Isabel MaiaDoutoramentoTempo Integral
Cláudio Renato Nunes Marques FloresDoutoramentoTempo Integral
Diana Sofia Araújo CoutinhoDoutoramentoTempo Parcial
Fábio Da Silva VeigaDoutoramentoTempo Integral
Filipe Macedo Pinto GriloDoutoramentoTempo Parcial
Gustavo Jorge Gramaxo RozeiraDoutoramentoTempo Integral
Inês Fernandes GodinhoDoutoramentoTempo Integral
Joana Maria Cardoso E Castro Medeiros Dos SantosMestradoTempo Integral
Jorge Miguel Osório De Castro RibeiroMestradoTempo Integral
José Manuel Aroso LinharesAgregaçãoTempo Parcial
Lígia Andreia Carvalho Abreu FerreiraDoutoramentoTempo Integral
Luísa Maria Alves Machado MagalhãesMestradoTempo Integral
Maria Do Rosário Pereira Cardoso Dos AnjosDoutoramentoTempo Integral
Maria Leonor Cochofel De Castro Pizarro Monteiro De Meireles MagalhãesMestradoTempo Parcial
Maria Manuel Veloso GomesMestradoTempo Parcial
Maria Odete Batista De OliveiraDoutoramentoTempo Integral
Nídia De Jesus Andrade MoreiraMestradoTempo Parcial
Paulo José Homem De Sousa Alves De BritoDoutoramentoTempo Integral
Pedro De Sousa Graça Pereira CoutinhoDoutoramentoTempo Parcial
Rui Manuel Da Silva Branco De Melo De AlbuquerqueDoutoramentoTempo Integral
Rui Miguel Prista Patrício CascãoDoutoramentoTempo Parcial

Valores

2022/23
Acesso 180 €
Estudantes Internacionais 260 €
Estudantes Internacionais 260 €
Mudança de curso 80 €
Reingresso 80 €
Titulares de curso superior 180 €
2022/23
Inscrição260 €
Seguro Escolar40 €
Matrícula250 €
2022/23
Valor médio mensal para 30 ECTS para disciplinas semestrais 370,2 €
Valor por ECTS 12,34 €

A este ciclo de estudos/programa de formação aplicam-se as tabelas de emolumentos em vigor na Universidade Lusófona do Porto para o presente ano letivo