Apresentação do Curso
O curso de licenciatura de estudos em Direito da Universidade Lusófona do Porto representa um sólido património científico e pedagógico da ULP e, em particular, da sua Faculdade, nota que lhe é conferida pela excelência do seu corpo docente e pelo desejo de aperfeiçoamento e modernização constantes. Ao longo do ciclo de estudos, os estudantes têm a oportunidade de aderir a programas de mobilidade com outras Universidades estrangeiras. São ainda realizados seminários, conferências e aulas abertas sobre as mais diversas áreas do estudo do Direito por professores de outras Faculdades, assim como por advogados, magistrados e outros profissionais forenses, contribuindo com as suas competências especializadas e com o seu conhecimento para o enriquecimento do percurso académico dos nossos estudantes.
Despacho do curso
Despacho n.º 18169/2009, de 5 de agosto, alterado pelo Despacho n.º 11211/2022, de 16 de setembro
Estado de acreditação pela A3ES
Acreditado - Deliberação da A3ES
Data de publicação da decisão
04/05/2021
Registo
R/A-Ef 64/2012/AL01
Grau ou Diploma conferido | Duração | ECTS
Licenciado |8 Semestres |240 ECTS
Direção do Curso
Secretariado
Secretária Pedagógica: Mestre Joana Cardoso Medeiros
Condições de Ingresso
Podem candidatar-se a este ciclo de estudos os que apresentem candidatura através do concurso institucional de acesso e tenham aprovação a uma das seguintes provas de ingresso:
04 Economia
06 Filosofia
11 História
18 Português
Os candidatos podem ainda ingressar através dos regimes de mudança de par instituição/curso ou através de um Concurso Especial, de acordo com as normas legais em vigor (titulares de curso superior, titulares de Curso de Especialização Tecnológica, titulares de Curso Técnico Superior Profissional ou Maiores de 23 anos).
Podem ainda ingressar os candidatos que reúnam as condições previstas no Estatuto do Estudante Internacional.
Requisitos de Graduação
Ter concluido um total de 240 ECTS
Objetivos
O curso de licenciatura de estudos em Direito da Universidade Lusófona do Porto tem como objectivo primevo dotar os seus estudantes dos conhecimentos necessários à compreensão dos diversos institutos jurídicos presentes no ordenamento jurídico, não só nacional, como também internacional. Os estudantes deverão, ainda, no final do ciclo de estudos, saber identificar as questões jurídicas que se poderão colocar no exercício das respectivas profissões. Aqueles deverão ficar habilitados a encontrar as respostas juridicamente adequadas, sem esquecer que a interpretação jurídica não pode ser perdida do horizonte.
Neste contexto, o curso visa formar profissionais que, tanto do ponto de vista humano como científico, sejam capazes de ingressar com confiança na vida profissional, com a efectiva capacidade de escolher e actuar dentro dos vários domínios do saber jurídico.
Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir
Capacidade heurística de textos legislativos; capacidade de elaboração de peças jurídicas; capacidade de articulação entre saber e informação específica do campo do direito e saberes de outros domínios; capacidade de procurar e interpretar informação disponível em bases de dados electrónicas, de pendor jurídico; capacidade de expressão oral, com desenvoltura argumentativa e discursiva.
Equipamentos e Instalações
Os estudantes do curso de licenciatura de estudos em Direito da Universidade Lusófona do Porto têm à sua disposição todos os equipamentos e infra-estruturas necessárias para a assistências às aulas, assim como para o estudo e investigação, designadamente Biblioteca, Sala de Estudo, Sala de Actos, Centro de Trabalho Tecnológico.
Estudos Futuros
Os nossos estudantes, uma vez licenciados em Direito, poderão prosseguir os seus estudos no âmbito do 2.º Ciclo em Direito (mestrado), ou realizar outra formação pós graduada.
Saídas Profissionais
Os titulares do curso de licenciatura de estudos em Direito da Universidade Lusófona do Porto poderão desenvolver a sua actividade profissional em áreas como a advocacia, a magistratura, o registo e o notariado. Poderão, ainda, ingressar na administração pública, integrar os serviços de contencioso de empresas públicas e privadas. Ficam, outrossim, ao alcance dos nossos estudantes as carreiras diplomática e académica. Note-se, no entanto, que o exercício de profissões forenses, em Portugal e no espaço comunitário, exige a inscrição em Ordens, Câmaras ou Colégios Profissionais próprios.
Observações
O curso de licenciatura em Direito também funciona no regime pós-laboral.
Áreas Científicas
Direito | Direito