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Universidade Lusófona do Porto

Teoria da Constituição e Direito Constitucional

Apresentação

- A UC ATUA NOS DOMÍNIOS DA TEORIA DO ESTADO, TEORIA POLÍTICA E DO DIREITO CONSTITUCIONAL, MATÉRIAS FUNDAMENTAIS PARA QUALQUER ESTUDANTE DE CIÊNCIA POLÍTICA.

- DESSE MODO, O CICLO DE ESTUDOS EM CIÊNCIA POLÍTICA E ESTUDOS ELEITORAIS INTEFGRA-A NO SEU CURRICULO COMO UMA UC IMPRESCINDÍVEL PARA A FORMAÇÃO DOS SEUS ESTUDANTES.

Curso

Ciência Política e Estudos Eleitorais (ULP)

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

2 |Obrigatório |Português

Código

ULP618-14175

Disciplinas complementares recomendadas

- CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL I;

- CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL II;

- HISTÓRIA DAS IDEIAS E TEORIAS POLÍTICAS I.

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1. UMA APROXIMAÇÃO À IDEIA DE CONSTITUIÇÃO;

2. CONSTITUIÇÃO ANTIGA, CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA E CONSTITUIÇÃO MODERNA;

´3. CONSTITUIÇÃO E ESTADO DE DIREITO;

4. A CONSTITUIÇÃO COMO «PACTO SOCIAL»;

5. O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO MODERNA E OS SEUS TEXTOS FUNDADORES;

6. CLASSIFICAÇÕES MODERNAS DAS CONSTITUIÇÕES;

7. O PODER CONSTITUINTE;

8. A SEPARAÇÃO DE PODERES;

9. A GARANTIA DE DIREITOS;

10. SISTEMAS CONSTITUCIONAIS E SISTEMAS DE GOVERNO;

11. O CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS: HISTÓRIA E ATUALIDADE.

Objetivos

- OS ESTUDANTES DESTA UC DEVEM FICAR HABILITADOS A CONHECERAM OS PRINCIPAIS ASSUNTOS DA TEORIA DO ESTADO E DO DIREITO CONSTITUCIONAL, BEM COMO DE ALGUNS ASPETOS DE TEORIA E HISTÓRIA POLÍTICA QUE LHE SÃO SUBJACENTES;

- OS ESTUDANTES DEVEM FICAR APTOS A CONHECEREM A HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS E A CONSTITUIÇÃO EM VIGOR DE 1976 NOS SEUS PRINCIPAIS DOMÍNIOS DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO;

- ESTUDARÃO, TAMBÉM, AS PRINCIPAIS FAMÍLIAS DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO, NOMEADAMENTE A INGLESA, NORTE-AMERICANA E FRANCESA.

Metodologias de ensino e avaliação

PRÁTICAS DE INOVAÇÃO PEDAGÓGICA: PROMOVE-SE A INVESTIGAÇÃO, POR PARTE DOS ESTUDANTES, DOS TEMAS A SEREM LECIONADOS NAS AULAS SEGUINTES, POTECIANDO A PARTICIPAÇÃO E A DISCUSSÃO.

- AULAS TEÓRICO-PRÁTICAS COM EXPOSIÇÃO TEÓRICA DAS MATÉRIAS E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NA DISCUSSÃO DOS TEMAS DE CADA AULA.;

- A AVALIÇÃO SERÁ CONTÍNUA, SEM PROVA FINAL, COMPOSTA POR DOIS TESTES ESCRITOS, COM NOTA MÍNIMA DE 10 VALORES.

- SE EM QUALQUER UM DOS TESTES O ESTUDANTE OBTIVER NOTA DE 8 (OITO), TERÁ ACESSO AO EXAME DE RECURSO;

- NESTE ÚLTIMO EXAME, COM NOTA DE 8 (OITO) OU 9 (NOVE) O ESTUDANTE FARÁ UM EXAME ORAL, ONDE SERÁ APROVADO COM NOTA MÍNIMA DE 10 (DEZ= VALORES.

Bibliografia principal

  • CANOTILHO, Joaquim José Gomes, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7ª Edição - Reimpressão 2019, Livraria Almedina, 2019.
  • MIRANDA, Jorge, Manual de Direito Constitucional (3 volumes), Coimbra Editora, 2014.

Horário de Atendimento

Nome do docente  

Horário de atendimento

Sala

      RUI ALBUQUERQUE

3ª FEIRA, 15,00-16,00

DIREÇÃO DA FDCP