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Universidade Lusófona do Porto

Sistemas Políticos Constitucionais Comparados

Curso

Estudos Europeus, Estudos Lusófonos e Relações Internacionais (ULP)

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

2 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

135 | 45

Código

ULP290-14759

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Modalidade de Ensino

Face-a-face

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

Conceito e dimensões dos sistemas político-constitucionais
1.Sist político-constitucionais como sistemas de funções;2.Os sistemas político-constitucionais como sistemas de poder;3.Dimensões e variáveis dos sistemas político-constitucionais
Segunda Parte: Os sistemas político-constitucionais portugueses
1.Sistema político-constitucional da Monarquia Constitucional (1820-1910);2.O sistema político-constitucional da 1 República (1910-1926);3.Sistema político-constitucional da II República (1926-1974);4.Sistema político-constitucional da III República (1974...).
Os sistemas político-constitucionais de alguns países mais representativos
1. O sistema político-constitucional do Reino Unido;2. O sistema político-constitucional dos EUA;3. O sistema político-constitucional da França;
4. O sistema político-constitucional da Alemanha;5. O sistema político-constitucional da Itália;6.Sist. político-constitucional de Espanha;7. sist. pol.const.China;8. Sist. pol.const Brasil;9Sist. pol.cons. R

Objetivos

Proporcionar a compreensão e o conhecimento do objeto de estudo dos sistemas político-constitucionais, isto é, das variáveis integrantes dos sistemas políticos nacionais e a identificaçâo das principais diferenças dos sistemas políticos dos países mais representativos indicados nos programa da Unidade Curricular.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

Preparar os licenciados neste curso para compreenderem as realidades subjacentes aos sistemas político-constitucionais, designadamente as formas do estado, os regimes políticos,os sistemas de governo e os sistemas partidários e eleitorais dos respetivos estados,bem como as suas leis fundamentais, e saberem quais as principais características que os distinguem.

Metodologias de ensino e avaliação

Aulas de síntese e diálogo destinadas a proporcionar a compreensão das realidades subjacentes às temáticas constantes do Programa da U.C.; método de avaliação que consiste na realização de duas frequências escritas e elaboração de trabalhos individuais de análise crítica de situações concretas.

Bibliografia principal

Fernandes, A. J.. (1991). Os sistemas político-constitucionais Português e Espanhol. Análise comparativa. Lisboa: Europa Editora.
Ferreira da Cunha, P. (2009). Geografia Constitucional. Lisboa: Quid Juris
Gouchet, Y. et al. (1994). Les Systèmes Politiques des Pays de l´ Unlon Européenne. Paris: Armand Colin.
Murillo de la Cueva (1984). Sistemas Políticos Contemporâneos, Bracelona, Ed Teide