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Universidade Lusófona do Porto

Princípios e Dimensões da Cidadania na União Europeia

Curso

Estudos Europeus, Estudos Lusófonos e Relações Internacionais (ULP)

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

3 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

135 | 45

Código

ULP290-14763

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Modalidade de Ensino

Face-a-face

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

I. Conceito e dimensões da cidadania
1. Fundamentos e princípios da cidadania
2. Cidadania e Direitos do Homem
3. Cidadania e Nacionalidade
II. Cidadania Europeia e cidadania nacional
1. Evolução histórica da Europa dos cidadãos
2. As dimensões da cidadania no âmbito da União Europeia
3. Cidadania nacional e Cidadania europeia
III. Direitos de Cidadania Europeia nos países da União Europeia
1. Direitos de cidadania europeia
a. Proibição de não discriminação
b. Livre circulação e residência
c. Direito de sufrágio (direito eleitoral ativo e passivo)
d. Proteção diplomática e consular
e. Direito de petição e de queixa
2. Outros direitos do cidadão europeu
a. Iniciativa legislativa dos cidadãos
b. Direito a uma boa administração
c. Direito de acesso a documentos
d. Direitos de consumidor
IV. Cidadania e Direitos Fundamentais
V. Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça.

Objetivos

Proporcionar a compreensão e o conhecimento dos princípios em que assenta a cidadania; dos direitos que lhe estão subjacentes e das práticas que lhe correspondem no âmbito da União Europeia e em cada um dos seus Estados membros.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

- Domínio a nível elementar dos conceitos e lógicas da cidadania europeia
- Capacidade de análise crítica os direitos do cidadão da U.E
-Hábitos de consulta assídua de boas fontes de informação sobre as temáticas
- Demonstrar de conhecimentos ao nível dos conteúdos expostos pelo docente, em aulas teórico-práticas, e apoiados pela bibliografia indicada, através da participação nas aulas teórico-práticas e da expressão escrita no relacionamento de conteúdos ministrados em sede de trabalhos individuais e de prova escrita.

Metodologias de ensino e avaliação

Aulas de síntese e de diálogo destinadas a proporcionar a compreensão das realidades subjacentes aos itens que integram o programa da unidade curricular. O método de avaliação compreende avaliação continua (realização de 1 trabalho de análise crítica (com a ponderação de 30% (25% avaliação escrita e 5% avaliação oral), dois testes escritos (com a ponderação de 30% cada) e participação (10%).

Bibliografia principal

Baltazar, I. (2013). Os Europeus na Construção Europeia: Esboço de uma Cidadania Europeia. http://repositorio.ulusiada.pt/bitstream/11067/1125/1/LH_9-10_12.pdf
Barel, B. (2002). Cidadania Europeia: a dupla cidadania dos cidadãos dos Estados membros da União Europeia e a identidade nacional. In DAL RI, Arno Junior (Org.) Cidadania e nacionalidade: efeitos e perspetivas: nacionais regionais ¿ globais. Ijuí: Ed. Uni juí, 2002. Parte I, p. 325-336.
Ferreira, Ma. P. (2005) Cidadania europeia. In Revista da Escola de Direito, Pelotas, 6(1): 121-122 166, Jan.-Dez./2005.
Fernandes, A. (2004). Direitos Humanos e Cidadania Europeia (fundamentos e dimensões). Coimbra: Almedina.
Fernandes, A. T. (2000). Cidadania e Identidades Europeias. Comunicação apresentada no ¿Colóquio Internacional Modelos de Europa¿, 8 e 10 de maio de 20001, na Univ. dos Açores.
Gorjão-Henriques, M. (2014). Direito da União. Coimbra: Almedina.
Martins, A. (2014). Manual de Direito Comunitário. Coimbra: Almedina.