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Universidade Lusófona do Porto

Políticas da União Europeia

Curso

Estudos Europeus, Estudos Lusófonos e Relações Internacionais (ULP)

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

2 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

135 | 45

Código

ULP290-9921

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Modalidade de Ensino

Face-a-face

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1. Considerações gerais sobre o funcionamento da unidade curricular: objectivos, programa, metodologia de trabalho, método de avaliação e bibliografia.
2. Os objectivos, as competências da União e a sua relação com as Políticas Públicas da União Europeia.
3. A evolução histórica do processo de integração europeia e o surgimento/consolidação das Políticas Públicas da União Europeia.
4. O Processo de decisão da União e a tomada de decisão no âmbito das Políticas da União.
5. As perspectivas financeiras da União Europeia e o seu impacto nas Políticas da União Europeia.
6. Os desafios actuais e futuros da Europa e o seu impacto nas Políticas da União Europeia.
7. Enquadramento das políticas sectoriais e horizontais: base jurídica, breve evolução histórica, objectivos e desafios actuais.
8. Enquadramento das políticas de cidadania e políticas do âmbito das relações externas: base jurídica, breve evolução histórica, objectivos e desafios actuais.

Objetivos

Com esta unidade curricular visa-se propiciar aos alunos as teorias e conceitos fundamentais bem como as linhas mestras das principais áreas de intervenção da União Europeia definidas como Políticas da União Europeia. Dada a componente teórica desta unidade curricular dar-se-á ênfase à exposição e aos materiais de apoio ao estudo. Serão fornecidos aos alunos um conjunto de textos e de fontes cuidadosamente compiladas, no sentido de contemplar as diferentes políticas comunitárias no que diz respeito à base jurídica, evolução histórica, principais diplomas e desafios actuais. Assim, pretender-se-á que os alunos adquiram conhecimentos sólidos sobre as políticas comunitárias, saibam relacioná-las com o processo de integração europeia e com o nosso país.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

O aluno deverá ter apreendido a capacidade de demonstrar conhecimentos através da:1.a) participação nas aulas, atestando assimilação e acomodação dos conhecimentos;1.b) expressão escrita, no relacionamento de conteúdos ministrados em sede de trabalhos individuais e de exame;1.c) expressão oral, na capacidade de apresentar, argumentar e fundamentar os temas estudados nos trabalhos escritos.O aluno deverá ser capaz de: 1) Conhecer e analisar a evolução histórica das diferentes políticas da UE;2) Identificar os principais agentes das políticas europeias;3) Des. conhecimentos aprofundados sobre as políticas da UE e a sua aplicabilidade nos diferentes Estados da UE; 4) Identificar os principais desafios que se levantam presentemente às políticas europeias e desenvolver capacidade crítica sobre os desafios da evolução das políticas comunitárias no processo de int.europeia;5) Desenv. conhecimentos para trabalhar no âmbito de organizações públicas e privadas que dinamizem projectos europeus.

Metodologias de ensino e avaliação

As aulas presenciais baseiam-se, fundamentalmente, na exposição dos conteúdos do programa, reflexão e debate e ainda na apresentação de trabalhos. As exposições teóricas serão apoiadas pela bibliografia indicada, visando estimular o interesse e a pesquisa por parte dos alunos. Em concreto, os trabalhos têm por finalidade promover competências ao nível da: investigação, elaboração e apresentação de estudos. Os trabalhos escritos serão alvo de apresentação no contexto da aula de forma a permitir que todo o grupo partilhe da investigação realizada. Acresce um teste escrito no final das aulas para avaliação de conhecimentos da teoria estudada.
Elementos de avaliação contínua: trabalhos escritos, participação e um teste final.
Ponderação atribuída:
45% para trabalho escrito;
10% para a participação (sendo que o regime de avaliação contínua exige uma frequência obrigatória de 75% das aulas).
45% para a prova escrita.

Bibliografia principal

AAVV (2010). A União Europeia. História, Instituições e Políticas. Porto: Edições Fernando Pessoa.
Bache, G. & Bulmer, m. (2011). Politics in the European Union. OUP Oxford.
Cini, Michelle & Borragan, Nieves (2010). European Union Politics. (3º ed). Oxford University Press, USA.
Linde Paniagua, Enrique (coord.) (2006) (3ªed.) Políticas de la Unión Europea. Majadahonda ¿ Madrid: Colex.
Parlamento Europeu (2010). Fichas Técnicas Sobre a União Europeia. Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia.
Perez, J. M. B. (2011). Tratado de derecho y políticas de la Unión Europea, tomo III. Madrid: Aranzadi. SBN 9788499037387.
Porto, M. (2009). Teoria de Integração e Políticas Comunitárias face aos desafios da Globalização. Coimbra: Almedina.
Ramos, M. (2011). Tratado da União Europeia e Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (de acordo com Tratado de Lisboa). Coimbra: Coimbra Editores.