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Universidade Lusófona do Porto

Instituições da União Europeia

Curso

Estudos Europeus, Estudos Lusófonos e Relações Internacionais (ULP)

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

2 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

135 | 45

Código

ULP290-13706

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Modalidade de Ensino

Face-a-face

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1. A natureza político-jurídica da União Europeia.
2. O processo da integração europeia e a evolução das instituições.
3. Os princípios enquadradores do sistema institucional da União : princípios democrático, da atribuição, da repartição de competências, da subsidiariedade, da proporcionalidade, da legalidade e do equilíbrio institucional.
4. A arquitetura institucional da União Europeia:
4.1. Instituições: Parlamento Europeu; Comissão, Conselho da União; Conselho Europeu; Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas, Banco Central Europeu;
4.2. Outros órgãos: consultivos, financeiros, de garantia, interinstitucionais;
4.3. Agências.
5. A arquitetura institucional da União Europeia no contexto de áreas específicas dos Tratados: Política Externa e de Segurança Comum, a Política Monetária, etc.
6. Processo de decisão na União Europeia
6. O acesso, a representação e a participação no contexto das instituições e órgãos comunitários

Objetivos

1. Aprofundar o conhecimento da arquitetura institucional da União Europeia, realçando os principais marcos da evolução do projeto europeu.
2. Apreciar a evolução do sistema institucional da U.E. face ao projeto de união política.
3. Conhecer a dinâmica político-institucional inerente ao funcionamento das instituições da U.E., assim como a posição relativa de cada uma das instituições.
4. Reconhecer a articulação entre o nível supranacional e o nível nacional em torno de algumas instituições e organismos da U.E.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

- Domínio a nível elementar dos conceitos e lógicas de poder da estrutura da U.E
- Capacidade de análise crítica da realidade institucional da U.E
-Hábitos de consulta assídua de boas fontes de informação sobre as temáticas
- Demonstrar de conhecimentos ao nível dos conteúdos expostos pelo docente, em aulas teórico-práticas, e apoiados pela bibliografia indicada, através da participação nas aulas teórico-práticas e da expressão escrita no relacionamento de conteúdos ministrados em sede de trabalhos e de prova escrita.

Metodologias de ensino e avaliação

As aulas serão divididas em duas partes distintas: uma parte relativa à exposição teórica das matérias a tratar e outra parte destinada à apresentação de trabalhos.
A avaliação é contínua através de trabalhos e duas provas escritas. Especifica-se ainda que a avaliação do trabalho incide sobre o texto escrito e a apresentação oral do mesmo. Os testes escritos serão realizados em aulas a definir e versarão sobre a matéria teórica leccionada. A ponderação das notas é de 0 a 20 valores para cada elemento de avaliação, sendo a nota final resultado da média da nota de 4 elementos (1 trabalho, dois testes e participação nas aulas), a saber:
Avaliação contínua:
Trabalho: 30% - 25% apresentação escrita e 5% apresentação oral
1º Teste escrito: 30% - nota minima de 8 valores
2º Teste escrito: 30%
Participação: 10%
A avaliação final consiste num teste escrito: 100%

Bibliografia principal

AAVV (2010). A União Europeia. História, Instituições e Políticas. Porto: Edições Fernando Pessoa.
Fontaine, P. & Bourdin, A. (2012). L´Union Européenne. Histoire, institutions, politiques. Paris: Seuil.
Gorjão-Henriques, M. (2010). Direito da União. (6ª ed.). Lisboa: Almedina.
Machado, J. (2010). Direito da União Europeia. Coimbra: Coimbra Editora.
Martins, A. G. (2014). Manual de Direito da União Europeia. Coimbra: Almedina.
Mota de Campos, João (2014).Manual de Direito Comunitário. Coimbra: Coimbra Editora.
Silva, A. M. (2013). Sistema Político da União Europeia. Arquitetura, funcionamento e teorização. Lisboa: Almedina.
Valério, N. (2010). História da União Europeia. Lisboa: Presença.
Tratado de Lisboa.