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Universidade Lusófona do Porto

Direito Europeu

Curso

Estudos Europeus, Estudos Lusófonos e Relações Internacionais (ULP)

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

2 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

135 | 45

Código

ULP290-4852

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Modalidade de Ensino

Face-a-face

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1.Ideia e História da Europa e da União Europeia.
2- Teorias da integração: integração económica e integração política. Funcionalismo, Neofuncionalismo, Federalismo, Intergovernamentalismo. As fases de integração.
3. Mercado Comum Europeu e liberdade económica: os fundamentos teóricos e políticos do liberalismo clássico ao intervencionismo comunitário.
4. O Direito Europeu: princípios de ordenação das ordens jurídicas comunitária e nacionais dos Estados-Membros; O princípio do primado do Direito da UE; o princípio da aplicabilidade directa; A importância da jurisprudência do Tribunal de Justiça.
5. As fontes do direito da UE: a) fontes convencionais; b) fontes unilaterais.
6. Os princípios constitucionais da UE.
7. As quatro liberdades.
8. Concorrência e liberdade económica.
9. A União Económica e Monetária.

Objetivos

Aproximar os estudantes das diversas problemáticas que se colocam sobre o Direito da União Europeia, dando-lhes uma visão de conjunto e simultaneamente de pormenor das suas facetas mais importantes, desde as teorias da integração, os tratados instituidores e de revisão, as fontes de direito derivado, a jurisprudência do TJ, os princípios de ordenação constitucional comunitária, entre outras. Proporcionar a alunos que não são alunos de Direito, mas carecem de um bom conhecimento do que é a Ordem Jurídica Comunitária, do que ela é e como funciona no dia-a-dia.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

O Programa desta Unidade Curricular habilita os seus alunos para um conhecimento profundo do Direito Europeu, das Instituições Comunitárias e dos seus processos de decisão e de criação legislativa, do Tribunal de Justiça e de todas as facetas que, de algum modo, possam relacionar-se com os aspectos jurídicos da União Europeia, bem como com muitos dos seus aspectos económicos e políticos. Trata-se de matéria de fundamental importância para todos quantos queiram estudar a União Europeia e trabalhar na sua orla. A Unidade Curricular de Direito Europeu transmite esse conhecimento aos estudantes e permite-lhes aceder ao mais importante existe sobre a dimensão jurídica da construção comunitária.

Metodologias de ensino e avaliação

1. Apresentação de trabalhos temáticos, em cada uma das aulas, por cada um dos estudantes, com relatório escrito da apresentação;
2. Avaliação contínua concretizada em dois testes;
3. Avaliação final escrita para os alunos que não obtenham aprovação na avaliação contínua;
4. Aprovação na avaliação contínua com média final de 10 (dez) valores nos dois testes, com ponderação de nota final em função do trabalho apresentado em aula;
5. Aprovação na avaliação final com nota 10 (dez), com ponderação de nota final em função do trabalho apresentado em aula.

Bibliografia principal

1. Campos, João de Mota e outros, Manual de Direito Europeu, 7ª edição, Coimbra Editora, 2014.
2. Gomes, José Caramelo, Lições de Direito da União Europeia, Almedina, 2014.
3. Gorjão_Henriques, Miguel, Direito da União, Almedina, 7ª edição, 2014.
4. Tratado de Lisboa, Livraria Almedina, 2014.