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Universidade Lusófona do Porto

Coesão Económica e Social e Fundos Europeus

Curso

Estudos Europeus, Estudos Lusófonos e Relações Internacionais (ULP)

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

3 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

135 | 45

Código

ULP290-14767

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Modalidade de Ensino

Face-a-face

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1. Os princípios e as práticas da coesão social, económica e territorial.
2. Da Estratégia de Lisboa à Estratégia Europa 2020.
3. As políticas de desenvolvimento regional e a utilização dos Fundos Comunitários
4. Programas comunitários e quadros nacionais de referência.
5. Preparação, elaboração, financiamento, utilização dos recursos, gestão e controlo nacional e europeu.
6. O impacto da aplicação dos Fundos comunitários.
7. Os cenários futuros, as conceções federalistas e as novas Perspetivas Financeiras.

Objetivos

Pretende-se que esta unidade curricular contribua para a compreensão da articulação entre os objetivos de coesão social europeia e a utilização concreta dos Fundos Comunitários, nas suas diversas vertentes, analisando as regras aplicáveis para cada tipo de Fundo.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

Através do desenvolvimento programático desta unidade curricular visamos proporcionar aos alunos os conhecimentos, as capacidades e as competências para entenderem a importância dos fundos comunitários disponibilizados às várias regiões europeias no desenvolvimento sustentado e equilibrado da União Europeia.
Os conhecimentos a adquirir poderão ser extremamente úteis no futuro profissional dos alunos nomeadamente em atividades empresariais, serviços públicos de âmbito local, regional, nacional e internacional, agências de desenvolvimento económico, associações empresariais, organizações sociais e estruturas sindicais.

Metodologias de ensino e avaliação

As aulas presenciais teórico-práticas baseiam-se, fundamentalmente, na exposição, debate e aprofundamento dos conteúdos programáticos.
No sentido de garantir um acompanhamento adequado dos conteúdos procurar-se-á fomentar a participação ativa dos alunos através da análise e discussão de textos de apoio, trabalhos individuais ou em grupo sobre os temas da aula ou da atualidade, sendo posteriormente objeto de exposição na sala de aula.

Avaliação Semestral: Contínua ou final

Avaliação Contínua: É constituída por:
- Um trabalho individual - Ponderação na nota final 20%;
- Um trabalho em grupo - Ponderação na nota final 20%;
- Uma prova escrita - Ponderação na nota final 50% - nota mínima = 6);
- Assiduidade, pontualidade e participação na aula ¿ 10%.

Avaliação Final: Prova escrita de exame final (100%).

Bibliografia principal

Porto, M., (2009), Teoria da Integração e Politicas Comunitárias. Coimbra: Almedina.
Ferreira, J., (2012), União Europeia - Hoje e o Futuro. Lisboa: Edições Sílabo
Herog, P., (2010), Une tâche infinite - fragments d¿un projet politique européen. Monaco: Éditions du Rocher/Desclée de Brouwer.
Leonard, D., (2010), Guide of the European Union. London: The Economist/Profile Books, 10ª edição.
Porto, M., (2006) O Orçamento da União Europeia: Perspetivas Financeiras para 2007-2013. Coimbra: Almedina.
Smail, R.; Broos, L.; Kiuijpers, E., (2008), Managing Structural Funds: A Step-by-Step Practical Handbook. Maastricht: EIPA.