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Universidade Lusófona do Porto

Curso Livre em Segurança Contra Risco de Incêndio em Edifiícios (UFCD)

Faculdade de Ciências Naturais, Engenharias e Tecnologias

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Apresentação do Curso

A Universidade Lusófona do Porto, através do Civil Protection and Risk Analysis Group (RAGroup Portugal), participa no modelo de formação modular, tendo por base os percursos de educação e formação de adultos previstos no Catálogo Nacional de Qualificações, ao oferecer um naipe alargado de cursos de formação profissional de curta duração incluídos no Referencial de Formação de Técnico/a de Proteção Civil, código 861264, do Catálogo Nacional de Qualificações da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Superior I. P.

Nesse referencial, o presente curso corresponde UFCD n.º 5874 ¿ Segurança contra risco de incêndio em edifícios, possui a duração de 50 horas e atribui 4,5 pontos de crédito, certificados e acumuláveis, nos termos da Portaria n.º 47/2017, de 1 de fevereiro, que regula o Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissionais.

Os formandos que concluam a ação com aproveitamento recebem um certificado emitido via Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), conforme Portaria n.º 474/2010 de 8 de julho.

O curso serve especialmente o exigido pela Portaria n.º 354/2019, de 7 de outubro, em matéria de formação dos atuais e futuros Técnicos e colaboradores dos SMPC (mínimo de 100 horas reunidas a partir de UFCD pertencentes ao citado Referencial de Formação), e aos Técnicos de Proteção Civil e colaboradores das Unidades Locais de Proteção Civil (ULPC) e outros agentes.

Direção do Curso

Artur Fernandes Costa

Objetivos

Dotar os formandos de conhecimentos e competência essenciais para:

- Reconhecer os conceitos e princípios aplicados à segurança contra incêndio em edifícios, no âmbito do atual enquadramento regulamentar.
- Avaliar as condições de segurança contra risco de incêndio em edifícios e recintos, tendo por base o regulamento técnico de segurança contra incêndio em edifícios.

Destinatários

Destinatários Adultos com idade igual ou superior a 18 anos, empregados ou desempregados, e jovens com idade inferior a 18 anos, desde que, comprovadamente inseridos no mercado de trabalho ou em centros educativos, especialmente:

- Atuais e futuros Técnicos e colaboradores dos SMPC.
- Trabalhadores integrados nos SMPC.
- Trabalhadores das ULPC das Juntas de Freguesia.
- Elementos nomeados para o exercício de funções nos SMPC.
- Outros trabalhadores das autarquias locais não integrados nos respetivos SMPC, com funções relacionadas com a segurança coletiva.

E ainda:

- Elementos nomeados para a coordenação e/ou assessoria técnica das ULPC;
- Estudantes da área de Proteção Civil.
- Demais interessados em adquirir competências específicas nos domínios cobertos pelo curso, maiores de 18 anos.

Estudos Futuros

Este curso modular está integrado nos Cursos de Formação:

- Técnico/a de Proteção Civil (Referencial de Formação 861264).
- Outros referenciais de formação que integrem a presente UFCD.

Observações

Conteúdos:

1. Abertura e apresentação do curso.

Parte I ¿ Regime Jurídico de SCIE (RJSCIE)

2. Introdução ao Regime Jurídico de SCIE (legislação em vigor, e documentação complementar)

3. Ignição e desenvolvimento de incêndio em edifícios

4. Conceitos fundamentais aplicados em segurança contra incêndio

5. Caracterização do risco de incêndio das utilizações tipo (fatores de risco/categorias de risco)

Parte II ¿ Regulamento Técnico de SCIE (RTSCIE)

6. Objeto e definições

7. Noções de projeto de SCIE e interpretação de peças desenhadas

8. Condições exteriores comuns

9. Condições gerais de comportamento ao fogo, isolamento e proteção

10. Condições gerais de evacuação

11. Condições gerais das instalações técnicas

12. Condições gerais dos equipamentos e sistemas de segurança
- Sinalização e iluminação de segurança
- Deteção, alarme e alerta
- Deteção de CO e gás combustível
- Controlo de fumo
- Meios de intervenção

13. Condições gerais de autoproteção

14. Avaliação (avaliação teórico¿prática).

Áreas Científicas

Protecção de pessoas e bens

Valores

2022/23
Valor a pagar325 €

A este ciclo de estudos/programa de formação aplicam-se as tabelas de emolumentos em vigor na Universidade Lusófona do Porto para o presente ano letivo